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240 resultados para "Revisão do Plano de"

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para a revisão do Plano Diretor do Município de Goiana e demais legislações urbanísticas correlatas, na regulamentação de instrumentos nele previstos, assim como na definição de diretrizes para implementação de instrumentos de planejamento territorial, sempre com base nos princípios estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)

MUNICIPIO DE GOIANA · Goiana/PER$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia e de Urbanismo – Serviços Técnicos Especializados de Natureza Intelectual, para o desenvolvimento da revisão do PLANO DE MOBILIDADE REGIONAL abrangendo os sete municípios do Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, articulados por meio do proponente Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a ser executado em regime de empreitada por preço globa

ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 4,5 mi
Dispensa01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DOS DOIS EIXOS DO SANEAMENTO BÁSICO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO), COM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO E INSTITUCIONAL, PROJEÇÕES, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DEFINIÇÃO DE METAS, PLANO DE INVESTIMENTOS E ADEQUAÇÃO AO MARCO LEGAL VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO · Quixeramobim/CER$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e mentoria visando à atualização e revisão do Plano Diretor Municipal, com foco em adaptação e resiliência às mudanças climáticas, compreendendo análise técnica, construção de diretrizes, apoio à tomada de decisão e consolidação do produto final em formato técnico-institucional no Município de Coxim, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei Federal nº 14.133/2021, legislação urbanística vigente e demais normas aplicáveis.

Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo seus quatro eixos — abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana — em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007) e da legislação ambiental vigente

PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR · Presidente Castelo Branco/PRR$ 70 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa15/05/2026

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO/MT, abrangendo cargos efetivos admitidos via concurso público e cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, observando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as especificidades das autarquias federais de fiscalização profissional.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil