Dispensa30/03/2026
Aquisição de Medicamento, para atender sentença judicial
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 954
223 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado
Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de muro de contenção em concreto armado e tijolo maciço com 30 metros de comprimento e 1,55 metros de altura, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Cumprimento de sentença judicial - Ação de obrigação de fazer. PROCESSO:5003072-53.2019.8.21.0075- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três Passos-RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 30 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180
Dispensa24/03/2026
Sentença Judicial Aquisição de Medicamentos,
FUNDO MUNICIPAL SAUDE REC PROPRIO · João Pinheiro/MGR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026
MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 145 mil
Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição da Fórmula Nutricional Fortini, conforme sentença judicial proferida.
MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 162
Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 45
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 550
Dispensa11/03/2026
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Departamento de Administração · Piranguinho/MGR$ 19 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de serviços especializados em psicoterapia pelo método ABA, a ser prestada pela profissional Dra. Sara Nicola Baldi, psicóloga, inscrita no CRP-03/25953, em favor do beneficiário Henry Almeida Gonçalves Nascimento, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), CID-10 (F84.0) e CID-11 (6A02), respectivamente, conforme determinado pela sentença judicial, transitada em julgado, nos autos do processo nº 0001519- 17.2022.8.27.2716.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 168 mil