Inexigibilidade08/01/2026PODER EXECUTIVO - SEMAF - TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE DESPESA ORIGINADA DO PROCESSO Nº 8507/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2025, FORMALIZADA PPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 520
Dispensa16/04/2026Contratação visando a regularização do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitações no formato online, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa de licitação.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 0
Dispensa30/03/2026encerrado7 EDITAL DE DISPENSA 006-2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 59 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PROCESSO N°10010493-8; PROCESSO N°0025647942019; PROCESSO N°0055267252017; PROCESSO N°0092369812017; PROCESSO N°00899685120138130324; PROCESSO N°4666113; PROCESSO N°180093241; PROCESSO N°0023933362018; PROCESSO N°002176413; PROCESSO N°1159671110; PROCESSO N°0086101552010; PROCESSO N°0073667632012 PROCESSO N°0050542272016; PROCESSO N°5004155-24.2020.8.13.0324; PROCESSO N°5005662-78.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 01078031320178130324; PROCESSO N°32415009197.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 39 mil
Dispensa19/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA ELABORAR LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOPODER EXECUTIVO BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de medicamentos, mediante dispensa de licitação, destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) processo n° 0006654-03.2019.8.13.0324, processo n° 84.633-22/11, processo n° 0056143-14.2016, processo n° 324 15 009197, processo n° 5000605-79.2024.8.13.0324, processo n° 10.006.900-8, processo n° 0052337.39.2014, processo n° 0026475372012 e n° 100069008.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 10 mil
Dispensa15/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00985/26 SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROTEADORES WIRELESS - UNIFI U6 PRO parecer jurídico e técnico no processo 186712 1.1 Considerando a necessidade imediata de colocar em pleno funcionamento o novo Posto 24h do Município, e tendo em vista que o acesso à internet é indispensável para o uso dos sistemas informatizados de saúdePREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 33 mil
Dispensa25/05/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DSM, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, CONFORTO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS. SEGUE EM ANEXO: MODELO, COR , TAMANHO, QUANTIDADE E ARTE DOS ITENS PEDIDOS. ESSA SC 1673/2026 ESTÁ INTERLIGADA COM O PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO QUE OCORREU NO DIA 10/03/2026 DE SC 860/2026 DENTRO DA PLATAFORMA (COMPRASROSEIRA.COM.BR). DEVIDO A FALTA DE DOTAÇÃO NA ÉPOCA, TEVE QUE SER FEITO ESSA NOVA SOLICITAÇÃO COM A EMPRESA QUE VENCEU DENTRO DA PLATAFORMA.GERAL · Roseira/SPR$ 32 mil
Dispensa18/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01614/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TV SMART PARA A SECRETARIA DE TURISMO E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Processo 205637/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01852/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM 3D(FACHADAS) PARA IDENTIFICAÇÃO DO NOVO 24H. parecer jurídico no processo 207481 1.1 A presente contratação tem por objetivo a confecção e instalação de placa de identificação para o novo Pronto Atendimento de Saúde, visando garantir a adequada sinalização externa da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 52 mil
Dispensa10/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01769/26 SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DOS ASPIRADORES DE AR COMPRIMIDO PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24H. parecer jurídico no processo 206774 1.2 A aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços de saúde, na nova unidade de ProntoPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – FONOSERVICE - SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 30.444.614/0001-23. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 840
Dispensa14/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processos n°0029247942017; n°0046330892018; n°110102757; n° 0054813112018; n°0011635802016; n° 5008319-61.2022.8.13.0324.Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 6 mil
Dispensa15/04/2026encerradoDispensa de licitação para aquisição de insulina degludeca destinados ao cumprimento de determinações judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Processo n°0054813112018 e processo n°5002874-33.2020.8.13.0324Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA SUPRIR A DEMANDA DE SERVIDORES NA FUNÇÃO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2,3 mi
Dispensa23/02/2026Aquisição por dispensa de licitação de papel lençol descartável por um período de 6 meses até a conclusão do processo licitatório gerado através da solicitação 2026/118 e da cotação 2026/08, visando suprir o Hospital Municipal e sua unidades de material hospitalar utilizado na rotina de atendimento clínico.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Mogi Guaçu/SPR$ 9 mil
Dispensa20/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi
Dispensa10/08/2026Aquisição atraves de dispensa de licitaçao de materiais de higiene e descartáveis por um período de 4 meses até a conclusão do processo licitatório gerado pela solicitação 2025/2925 e a cotação 2026/36, que deu origem ao processo licitatório 2026/82.DEPARTAMENTO CLÍNICO · Mogi Guaçu/SPR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - CLINICA MAIS AFETO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA – CNPJ 47.321.075/0001-38 - NOAH DE CASTRO ALVES - CPF 121.240.713-00 - PROCESSO JUDICIAL 0224573-39.2024.8.06.0001. Referentes a 03 sessões de Terapia Ocupacional e 04 sessões de Fonoaudiologia.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00587/26 SOLICIAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PORTAS E CORREDORES PARA O NOVO 24H. parecer jurídico no processo 180584 1.1 A necessidade da aquisição das placas de identificação para o novo Pronto Atendimento 24h se justifica pela importância de padronizar aPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa08/01/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO. O OBJETIVO DESTA SOLICITAÇÃO É GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E A SEGURANÇA DOS COLABORADORES NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO. REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 34 mil
Dispensa01/07/2026Medicamentos dispensado em processo judiciais para: Processo Judicial nº 1000763-93.2015 em favor de A. R.F e Processo Judicial nº 1002324-45.2021 Medicamento zerado na ATA 64/2025. Solicitação de Ata n° 1175 de 09/03/26.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,7 mi
Dispensa16/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE REDES IP, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER TODAS AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS SECRETARIAS E/OU ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 599