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122 resultados para "Serviço de Residência Terapêutica"

Credenciamento23/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade21/07/2026

contratação da pessoa jurídica CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA, para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica de Longa Permanência, destinado ao atendimento de homens e mulheres, jovens e adultos com transtornos mentais, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 213 mil