Dispensa10/02/2026PROFISSIONAIS DE ACOLHIMENTOMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 480 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de vaga para acolhimento da idosa Sra. L. B. , conforme Ofício Nº 310094116598, Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Porto Belo, Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5002605 48.2026.8.24.0139/SC .FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Bombinhas/SCR$ 28 mil
Dispensa10/02/2026PROFISSIONAIS DE ACOLHIMENTOMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 191 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inexigibilidade de Licitação nº 20/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento de idoso de iniciais S. da S. G., junto à instituição de longa permanência para idosos Associação Missionária de Beneficência das Irmãs Servas do Espirito Santo, conforme despacho/decisão do dia 16/04/2018, nos autos do processo nº 153/1.15.0000484-2MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade19/03/2026ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGOMunicípio de Progresso · Progresso/RSR$ 259 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 520 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de abrigamento institucional, com disponibilização de 03 vagas de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 243 mil
Credenciamento04/05/2026238 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Eldorado do Sul/RSR$ 408 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS.Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 70 mil
Dispensa15/05/2026Acolhimento em instituição de longa permanência para pessoa com deficiênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026Trata-se de aquisição de uma vaga no Acolhimento Institucional de Longa Permanência para pessoa Idosa (Casa Lar de Idosos). Acomodação, em quarto de coletivo separado por sexo, banheiro coletivo, sala coletiva de TV, sala de atendimento de enfermagem, sala de atividades/recreação/lazer, refeitório, área externa.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 78 mil
Inexigibilidade24/04/2026À CONTRATAÇÃO DIRETA DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS), PARA ATENDIMENTO À MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5003399-31.2026.8.21.0017/RS, EXPEDIDA PELA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 199 mil
Dispensa05/03/2026Acolhimento em instituição de longa permanência para pessoa com deficiênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade14/04/2026Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente P. E. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 18/03/2020, nos autos do processo nº 153/5.20.0000014-4, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE 01 (UMA) VAGA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (GRAU DE DEPENDÊNCIA III) PARA IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, EM CUMPRIMENTO AO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018568-92.2025.8.21.0017/RS, EXPEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de vaga para acolhimento de menor com medida protetiva, conforme decisão judicial anexo, assim como demais documentos. Período 07 meses a contar de março de 2026. Pagamento mensal.ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 39 mil
Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de instituição qualificada para a prestação de serviços de reserva de vaga e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos, em caráter provisório e excepcional, afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/1990) e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 451 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500213-73.2026.8.26.0210MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA A INTERESSADA, MAIOR, FEMININO, T.S.S. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE DUAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE GRAU DE DEPENDÊNCIA III PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADESAS · Pindamonhangaba/SPR$ 82 mil