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250 resultados para "• tem por finalidade analisar"

Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SP

FUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Dispensa26/03/2026

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NA CONSOLIDAÇÃO, ANÁLISE E ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZIÂNIA/GO.. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/26. PROCESSO ORIGEM 2026002045

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LUZIANIA · Luziânia/GOR$ 48 mil
Dispensa17/06/2026

Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

O documento em questão trata de uma solicitação para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica , por ata de registro de preço, por item e por lote, com a finalidade de aquisição de reagentes/testes para análises microbiológicas afim de atender às necessidades de 02 Unidades Laboratoriais da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Credenciamento06/03/202676 dias

Contratação de Prestador de Serviços de Saúde na Especialidade de Procedimentos de Laboratório e de Análises Clínicas, Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Subgrupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico, Conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos E OPM disponível através do SIGTAP/SUS - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela unificada/app/sec/inicio.jsp, para atendimento aos usuários do SUS de Araquari

Fundo Municipal de Saúde · Araquari/SCR$ 1,8 mi
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria operacional e análise técnica de conformidade, com a finalidade de revisar, mapear e averiguar a legalidade, normalidade e adequação dos processos licitatórios, contratos administrativos e despesas públicas praticados pelo IPREVGOIANINHA, referentes ao exercício de 2025, com emissão de relatório técnico conclusivo, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 15 mil
Credenciamento02/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (TABELA SUS -SIGTAP), COMPREENDENDO COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DOS LAUDOS IMPRESSOS, A FIM DE GARANTIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O ACESSO AOS PROCEDIMENTOS.

SECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 1,6 mi
Dispensa19/05/2026

Contratação de laboratório especializado, devidamente credenciado e acreditado pelo INMETRO, para a prestação de serviços de coleta e realização de análises físico-químicas e microbiológicas do esgoto bruto (afluente) e do efluente tratado (efluente final) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) municipal, bem como análises do corpo hídrico receptor a montante e a jusante do ponto de lançamento (Corpo Hídrico), conforme condições e especificações contídas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 62 mil
Dispensa01/07/2026

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de CAPAS PARA TABLETS SANSUNGGALAXY TAB A9+ PELICULAS PARA TABLETS E SANSUNG GALAXY TAB A9+ destinados às atividades administrativas e operacionais do Cadastro único / BOLSA FAMÍLIA. Sob a forma de entrega única, por dispensa de licitação. Os itens estão caracterizados, justificado pela declaração de justificativa, contida nos autos, expedida pela Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 506