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171 resultados para "01 (uma) matrícula no"

Leilão - Presencial06/08/2026encerra hoje

Concessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO , RESIDENTES EM ZONA RURAL (DENOMINADO ROTEIRO 01, COM 39 KM SAINDO DE SAUDADES PASSANDO PELAS LINHAS ALTO SOLTEIRO, SOLTEIRO, SANTO AFONSO, JACUTINGA, JACUTINGA ALTA, APARECIDA, SANTA TERESINHA, BONITO, CRUZEIRO ATÉ SAUDADES (E.E. B. RODRIGUES ALVES DISTANTES ONDE NÃO TEM UNIDADES ESCOLARES, QUE PRECISAM SE LOCOMOVER ATÉ A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA ESTAREM SE BENEFICIANDO DO DIREITO, GARANTIDO POR LEI, DE ESTUDAR.

Prefeitura Municipal de Saudades · Saudades/SCR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO , RESIDENTES EM ZONA RURAL (DENOMINADO ROTEIRO 01, COM 39 KM SAINDO DE SAUDADES PASSANDO PELAS LINHAS ALTO SOLTEIRO, SOLTEIRO, SANTO AFONSO, JACUTINGA, JACUTINGA ALTA, APARECIDA, SANTA TERESINHA, BONITO, CRUZEIRO ATÉ SAUDADES (E.E. B. RODRIGUES ALVES DISTANTES ONDE NÃO TEM UNIDADES ESCOLARES, QUE PRECISAM SE LOCOMOVER ATÉ A ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA ESTAREM SE BENEFICIANDO DO DIREITO, GARANTIDO POR LEI, DE ESTUDAR.

Departamento da Educação · Saudades/SCR$ 79 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de 01 (uma) inscrições para a participação do servidor Jorge André Silva Abdon, matrícula 223085, no curso “Foundations of Incident Management (FIM)”, ofertado pela empresa NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, CNPJ:05.506.560/0001-36, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com carga horária de 40 horas, na modalidade PRESENCIAL na Cidade de São Paulo.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 285,60 M², NOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA 52, À SC 159, SN, CENTRO — MATRÍCULAS Nº 2.262, 2.263 E 2.264 — INCLUINDO: (I) ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL EXECUTIVO COMPLETO (CÁLCULO ESTRUTURAL, DETALHAMENTO DE ARMADURAS, FORMAS E QUANTITATIVOS DEFINITIVOS), COM REGISTRO DE ART/RRT NO CREA-SC/CAU-SC E APROVAÇÃO PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL; E (II) EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CONSIDERANDO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 202443250003

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 750 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Locação de imóvel de propriedade da Sra. Arlete Josefina Leonardi, inscrita no CPF nº 553.821.349-87, imóvel sala comercial nº 3, situada no Andar Térreo, parte integrante do condomínio Edifício Ilha Bela, nº 2997, localizado na Esquina das Ruas Almirante Barroso e Raimundo Leonardi, nesta cidade de Toledo Paraná, com área útil de 40,14m², área construída de 43,08 m², área comum de 9,10m², com a área total construída de 52,18m², conforme matrícula 36325 do 1º Ofício do Registro de imóveis, Comarca de Toledo Pr, folha 01, livro nº 2 – Registro Geral.

CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade15/01/2026

AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA REGIÃO AGUA LIMPA DO BOCAINA/CHÁCARA ESTRELA DALVA- GLEBA 1, REGISTADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE NOVO BRASIL-GO, MATRICULA 4901 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, LIVRO 2, REGISTRO GERAL, FICHA Nº 01, CARACTERIZADO COMO UMA GLEBA RURAL COM TOTAL DE 3.5908 HA, SENDO QUE A ÁREA ADQUIRIDA É DE 3.0453 TENDO COMO ÁREA CONSTRUÍDA DE 275 M2 COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDAO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS EMITIDA EM 27 DE JUNHO DE 2025, REGISTRADO NO CAR Nº GO-5215207- EC9C.0EED.A504.4.BA5.8CFB.09B9.B3F4.B20E, DATA DE CADASTRO 05/05/2016 , ADQUIRIDO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 130/2025- SERINT/GECEI-14659 POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINT, DO ESTADO DE GOIÁS, PROCESSO 202500005015336, CONFORME PLANO DE TRABALHO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 505 mil
Credenciamento27/02/2026encerrado

Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.

EDU - FME - Merenda Escolar · Tupãssi/PRR$ 809 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Locação de espaço físico, da Sala Comercial nº 01, localizada na Rua Luiz Constantino / Esquina com a Avenida 26 de Abril, edificada sobre o Lote Urbano nº 01, da Quadra 58, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos, matrícula n° 33.221, com área total de 44,62 m², de propriedade da senhora Luana Maria Acorsi Zarth, inscrita no CPF: 063.454.129-37, para instalação da Sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado pela Lei Municipal nº 1622/2025.

GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Referente a Inexigibilidade de licitação para locação do Imóvel localizado no município de Balneário Piçarras, com área de terreno de 300 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300.001.01.03, matrícula nº 1.153 e área de terreno de 345 m², inscrição imobiliária nº 01.04.041.0300, matrícula nº 25.809,composto por casa baixa com 314 m² de área construída, contendo 06 dormitórios, 01 suíte, 2 banheiros, sala de jantar, cozinha e dispensa, lavanderia externa, área de serviço, calçada, 05 vagas de estacionamento aberto, 02 vaga de estacionamento coberto, rede de água e energia elétrica, para manutenção das atividades.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 396 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Locacao de imovel urbano construido em alvenaria localizado no Lote 11 Quadra 19 na esquina das Ruas Caramuru e Pedro Ramires de Mello n 331 Sala Comercial 01 Edificio Ouro Negro no municipio de Pato Branco PR. O imovel esta registrado sob a matricula n 24.255 no 2 Oficio de Registro Geral de Imoveis nesta cidade possuindo area total de 209 285 m dos quais 202 425 m correspondem a area privativa atendendo as necessidades das Secretarias Executiva e de Politicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON e Ouvidoria Municipal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 79 mil
Dispensa23/06/2026

Requisição para a aquisição de 01 (uma) cadeira de rodas infantil destinada ao atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão de aluna matriculada na rede municipal de ensino de Carazinho/RS (EMEI Padre Gildo), diagnosticada com deformidade congênita dos pés (CID-10 Q66).  A contratação encontra respaldo legal na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II, que autoriza a dispensa de licitação em razão do valor, desde que devidamente justificada e observados os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0