Inexigibilidade19/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 3,8 mi
139 resultados para "AÇÃO DE UM IMÓVEL"
Inexigibilidade29/01/2026
locação de imóvel para aluguel social para o Sr. José Marcos da Silva, cidadão em caso de vulnerabilidade social deste município, localizado na Avenida dos Vaqueiros, no 37, Centro, Curaçá-BA
Ação Social · Curaçá/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade05/01/2026
“Locação de imóvel situado na rua São Benedito, 595, Centro, Taquarituba/SP, para oferta do Serviço da Proteção Social Especial: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Ação Social."
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade03/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ponte Nova/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade22/05/2026
Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 131,92 m², localizado na Rua Sete de Setembro, Lote 10, quadra 005, Jardim Independência, para instalação do projeto Karatê em Ação no município de Perobal-PR.
Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade01/06/2026
ALIENACAO DE IMOVEIS
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL, SITUADO NA RUA MINERVINA DE FARIA SOUZA, Nº05-SÃO JOÃO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG), PARA ATENDER FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFERÊNCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA(MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Locação do imóvel situado na Rua Maria do Carmo Alves Pinheiro, s/nº, Vila Guarujá, Matrícula nº 52.588, destinado à instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Vila Viva.
Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Ponte Nova/MGR$ 60 mil
Dispensa15/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 60 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSTALACAO DE 08 PLACAS EM ACAO INOXIDAVEL, SENDO 02 'DUAS' PLACAS DE LEGISLATURA, OU SEJA, UMA REFERENTE A ANTERIOR '19ª LEGISLATURA' E OUTRA REFERENTE A ATUAL, E AS DEMAIS '6 PLACAS' INDICATIVAS DE SALAS, TODAS PARA SEREM INSTALADAS NO IMOVEL QUE FUNCIONA A CAMARA DE GUIDOVAL/MG
GABINETE E SECRETARIA DA CAMARA · Guidoval/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO, RUA RANULFO CARDOSO, Nº 206, BAIRRO PARQUE VERDE, QUADRA 04, LOTE 09 DE CAFELÂNDIA/PR, CEP 85.415-000, SALA DESTINADA AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÃO DO CREAS.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 39 mil
Dispensa09/02/2026
AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
ESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA · Sobral/CER$ 36 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de monitoramento e instalação de câmeras no Imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, bem como, a execução de serviços diversos, no âmbito das ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante
Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Félix do Tocantins/TO, visando assegurar o adequado desempenho das atividades institucionais do órgão, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000933-02.2026.8.27.2728, promovida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins.
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS · São Félix do Tocantins/TOR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BENS IMÓVEIS
EEM MENEZES PIMENTEL · Pacoti/CER$ 10 mil
Dispensa15/04/2026
Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.
Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa23/02/2026
REFORMA DE BENS IMÓVEIS.
ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026
A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade23/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil