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230 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Dispensa29/07/2026

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo levantamentos técnicos, estudos, projetos, memoriais, planilhas, orçamentos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos necessários à futura contratação e execução da implantação dos sistemas."

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026

O objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a realização de Monitoramento de Ruído Ambiental (Nível de Pressão Sonora) nas dependências da IMBEL/Fábrica da Estrela, contemplando planejamento dos serviços, visitas técnicas, definição dos pontos de monitoramento, medições em período diurno e noturno, tratamento dos dados obtidos, elaboração de relatório técnico conclusivo, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e suporte técnico necessário ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, INCLUINDO A RENOVAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), NOS CONDICIONADORES DE AR VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 304 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de geologia, por profissional legalmente habilitado, destinados à elaboração de Projeto de locação de poço tubular profundo na localidade de Rincão de Santana compreendendo a realização dos estudos técnicos necessários, definição do ponto de perfuração, elaboração do projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos necessários à futura contratação da perfuração do poço, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa em serviços de engenharia para elaboração de laudo técnico estrutural e operacional do sistema de drenagem pluvial e da rede coletora de esgoto, localizados na confluência das Ruas Senador Gomes e Louis Francescon, no Município de Frutal/MG, compreendendo o fornecimento de levantamentos topográficos/cadastrais, inspeções de campo, registros fotográficos, análises técnicas e emissão de parecer conclusivo, devidamente acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 11 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) referente aos anos 2026 e 2027, com expedição de Relatório de Inspeção de Segurança Regular, Declaração de Condição de Estabilidade e Anotação de Responsabilidade Técnica, e Engenheiro de Registro de junho/2026 a junho/2027, nas Industrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) localizada em Caetité/BA, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico e seu anexo.

INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudos preliminares, projeto de recape asfáltico, projeto de sinalização horizontal, teste de Viga Benkelman, memorial descritivo, planilhas orçamentárias padrão Paraná Cidade, relatório ambiental, relatório urbanístico, plano de amostragem, relatório fotográfico dos trechos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 55 mil