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156 resultados para "A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENVOLVE"

Inexigibilidade18/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Financeira e de Investimentos especializada, Elaboração de Estudo Técnico ALM e Elaboração de Relatório de Diligências, visto que tais serviços são indispensáveis para que a administração pública mantenha suas atividades decorrentes das necessidades permanentes e prolongadas de gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do IPASA de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, os riscos envolvidos em cada fundo de investimento, o enquadramento legal, além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações legais

Instituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Recursos Humanos, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do eSocial na Administração Pública.Trata-se de tema diretamente relacionado à gestão de pessoas no serviço público, envolvendo o correto envio, conferência e tratamento das informações funcionais, previdenciárias, trabalhistas e remuneratórias exigidas pelo sistema, abrangendo eventos como admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações cadastrais, folha de pagamento e demais obrigações correlatas.O aprimoramento técnico constante é medida essencial para assegurar a conformidade normativa e o desempenho eficiente da Administração Pública, sendo a capacitação ferramenta importante para prevenir falhas operacionais, inconsistências cadastrais, retrabalho e riscos administrativos que possam comprometer a regularidade dos procedimentos internos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes referentes a informática, áudio e vídeo em prol da SFPC do 51º BIS, destinados à modernização e melhoria das condições de trabalho da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e de fiscalização desenvolvidas no âmbito desta Organização Militar. A contratação tem por finalidade proporcionar maior eficiência na execução das atividades relacionadas ao controle, fiscalização, instrução, processamento de documentos, atendimento ao público, realização de videoconferências, armazenamento e transmissão de dados, bem como apoio às atividades institucionais e operacionais desempenhadas pela SFPC. Os materiais a serem adquiridos contemplam equipamentos de informática, áudio e vídeo necessários para a adequação tecnológica da seção, contribuindo para a continuidade do serviço público, melhoria da infraestrutura administrativa e aumento da capacidade operacional dos militares envolvidos nas atividades da SFPC. A presente aquisição busca ainda garantir melhores condições de funcionamento dos sistemas utilizados pelo Exército Brasileiro, compatibilidade tecnológica dos equipamentos e maior celeridade na execução das rotinas administrativas e operacionais da seção.

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Altamira/PAR$ 37 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O objeto do presente é a contratação de empresa para a prestação contínua de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo-operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança de compras e gestão contratual, com foco na correta interpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e entendimentos dos órgãos de controle externo, compreendendo, ainda, o acompanhamento técnico permanente, a orientação estratégica, o apoio operacional, bem como o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento das contratações, condução de licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização contratual, assegurando segurança jurídica, padronização procedimental, mitigação de riscos administrativos e eficiência na gestão pública, para atender as necessidades do Município de Periquito, conforme descrições previstas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e apoio técnico-jurídico em Licitações, Contratos Administrativos, Governança das Contratações Públicas e implementação dos instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021, por profissional advogado de notória especialização, com base legal dos arts. 3º-A e 5º do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituído pela Resolução nº 02/2015, visando ao fortalecimento institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI), à qualificação dos processos de contratação pública e ao suporte técnico especializado aos agentes públicos envolvidos no ciclo das contratações. Os serviços serão prestados sem vínculo empregatício, sem subordinação hierárquica e sem dedicação exclusiva de mão de obra, caracterizando atividade de natureza predominantemente intelectual, estratégica, consultiva e especializada.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 227 mil
Dispensa15/04/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO, EM SUAS AÇÕES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, BEM COMO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE VACINAÇÃO CANINA E DEMAIS ATIVIDADES SANITÁRIAS RELACIONADAS À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, ESPECIALMENTE PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS E PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O SETOR RURAL DO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, SENDO COMPOSTO POR PRODUTORES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PECUÁRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATUA DE FORMA COMPLEMENTAR, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E SANITÁRIO POR MEIO DO DEPARTAMENTO RURAL, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CONTROLE DE DOENÇAS ANIMAIS. OS INSUMOS VETERINÁRIOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, VACINAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E DIAGNÓSTICO DE ENFERMIDADES, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES RÁPIDAS E EFICAZES QUANDO NECESSÁRIO. ENTRE OS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS ENCONTRAM-SE VACINAS, MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E SEDATIVOS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, BEM COMO TESTES DIAGNÓSTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇAS. DESTACA-SE, INICIALMENTE, A IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA BRUCELOSE (B-19), UTILIZADA NA IMUNIZAÇÃO DE BOVINOS, ESPECIALMENTE FÊMEAS JOVENS, SENDO MEDIDA FUNDAMENTAL NO CONTROLE DESSA ENFERMIDADE QUE POSSUI ALTO IMPACTO ECONÔMICO E SANITÁRIO NA PECUÁRIA, ALÉM DE APRESENTAR CARÁTER ZOONÓTICO, PODENDO AFETAR TAMBÉM A SAÚDE HUMANA. A VACINAÇÃO CONSTITUI UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. DA MESMA FORMA, A VACINA CANINA POLIVALENTE (V8) É FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE CÃES CONTRA DIVERSAS DOENÇAS INFECCIOSAS GRAVES, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, HEPATITE INFECCIOSA, LEPTOSPIROSE E PARAINFLUENZA. A UTILIZAÇÃO DESSE IMUNIZANTE CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ANIMAL E PARA A REDUÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DE ENFERMIDADES ENTRE ANIMAIS DOMÉSTICOS. OS MEDICAMENTOS XILAZINA E CETAMINA SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO AGENTES SEDATIVOS E ANESTÉSICOS, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS QUE EXIGEM CONTENÇÃO QUÍMICA DO ANIMAL, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFISSIONAL QUANTO PARA O PRÓPRIO ANIMAL DURANTE O ATENDIMENTO. JÁ OS TESTES DIAGNÓSTICOS PARA TRYPANOSOMA PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO RÁPIDA DE ENFERMIDADES PARASITÁRIAS QUE PODEM COMPROMETER SIGNIFICATIVAMENTE A SAÚDE DOS ANIMAIS E CAUSAR PREJUÍZOS AOS PRODUTORES RURAIS. A DISPONIBILIDADE DESSES TESTES POSSIBILITA DIAGNÓSTICOS MAIS ÁGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026

0801010100.000037/2026-94 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “150 anos de Jaraguá do Sul”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando riscos relacionados à participação do público, expositores, prestadores de serviços, colaboradores e demais envolvidos. O evento será realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, na área externa da Arena Jaraguá, situada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília, no município de Jaraguá do Sul/SC.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil