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243 resultados para "AQUISIÇÃO, POR BENEFÍCIO EVENTUAL,"

Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

Coordenadoria de Licitações e Contratos · Passo Fundo/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual, Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Benefício Eventual através da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos, materiais de higiene e limpeza são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisitos necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania, do Município de Piatã-BA

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 0
Credenciamento23/01/2026encerrado

Aquisição de passagens terrestres para a concessão de benefício eventual pela Secretaria de Assistência Social. Ratificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (estaduais e interestaduais), em regime de demanda. A contratação visa atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, enxoval, roupas e utensílios diversos) para compor o Kit Bebê (benefício eventual de auxílio-natalidade), conforme autoriza a Lei Municipal n. 2.651/2019, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bataguassu/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAGUASSU/MS · Bataguassu/MSR$ 75 mil
Dispensa13/04/2026

Aquisição de  vale-transporte para ser fornecido como benefício eventual, através de parecer social para pessoas vulneráveis em passagem por nosso município e que necessitem deste meio de  locomoção. Serão adquiridos 25 vales de  Lagoa Vermelha à Sananduva, 45 vales de Lagoa Vermelha à Caxias do Sul e 55 vales de Lagoa Vermelha à Vacaria. As equipes Cras e Creas serão responsáveis pelos atendimentos e concessão deste benefício. Anexo orçamento de empresa que faz a linha de transporte rodoviário neste município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL · Lagoa Vermelha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 682 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos destinados concessão dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM · Maués/AMR$ 1,3 mi