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116 resultados para "Acordo de Cooperação nº"

Credenciamento18/06/2026encerrado

Chamamento Público N°002/PMJ/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e do Decreto Federal nº 8.726/2016 (aplicado subsidiariamente conforme Decreto Federal nº 11.948/2024), visando à seleção de associação rural privada, sem fins lucrativos, representativa de agricultores familiares, para a celebração de Acordo de Cooperação destinado à recepção, gestão e utilização DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO LEVE, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 8.160, PLACA NDA-9953, TOMBAMENTO MUNICIPAL 36170,  ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 062/2016/PGE-SEAGRI, firmado entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, e o Município de Jaru.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 137 mil
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA DO NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (ABIS) – PLATAFORMA SMART, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E NOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 84/2025/GAB/SSP – SGD Nº 2025/31009/125330.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares, terapêuticos, de reabilitação e de tecnologia da informação (TI), como contrapartida pelo uso de campo de estágio, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Municipal de São Caetano do Sul e a Prefeitura Municipal de Barueri (Processo GR nº 052/2024), consoante as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I).

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 166 mil
Credenciamento03/08/202612 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Dispensa25/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, Faculdade Raimundo Marinho em Penedo/AL, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 011/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICIPIO DE CAMACHO, Á ATE DE REGISTRO DE PREÇO Nº 620/2025, DO CONSÓRCIO ICISMEP-INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA, CONFECCIONADA NOS AUTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 58 mil
Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, A FIM DE COMPLEMENTAÇÃO DO EXTRA COTA POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, DE ACORDO COM AS TABELAS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DO CISNORPI VIGENTES PARA O ANO DE 2025, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, TODOS CONSTANTES NA TABELA ANEXA ÀS RESOLUÇÕES VIGENTES PARA O ANO DE 2025, de acordo com diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021

Divisao de Saude Publica · Joaquim Távora/PRR$ 4,5 mi
Credenciamento04/03/2026

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 0
Credenciamento06/08/2026encerrado

Acordo de cooperação para uso gratuito de área pública municipal para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atuante na proteção e bem-estar animal no município de Indaiatuba, destinado à ocupação, gestão e manutenção do imóvel público, localizado no Sítio à Estrada General Motors, S/N, Bairro Cruz Alta, Quadra S/N, Lote A1, Matrícula nº 0100603, com área total de 784,72m², a ser utilizada exclusivamente para atividades de proteção, acolhimento, reabilitação, manejo responsável, guarda transitória e promoção da adoção de animais.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétrica

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sabino, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Sabino/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Guareí/SP, para a instalação e a manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Guareí/SP, em conformidade com as disposições da Resolução CNJ nº 508/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0