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132 resultados para "Aquisição mediante dispensa de"

Dispensa20/02/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro (frascos não inclusos mediante troca de vasilhame), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Chamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Dispensa13/08/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 19 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Aquisição de ração animal para cães e camundongos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS/Célula de Vigilância Ambiental e de Riscos Biológicos – CEVAM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CCE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

“Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos dispensados pela Secretaria de Saúde mensalmente, destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais De Saúde, demandas judiciais, pacientes da rede e do abrigo Policena Mascarenhas, deliberação pelo Conselho Municipal de Saúde e Programa do transtorno à pessoas com autismo e medicamentos desertos, fracassados na ARPE 24/2025 (107246702), mediante lotes frustrados na ata e na possibilidade de desabastecimento da assistência farmacêutica no município.”.

Unidade Única · Caetanópolis/MGR$ 471 mil
Dispensa11/05/2026

O objetivo da contratação é a aquisição de serviços de solda, bem como a compra de canos e rolamentos destinados à manutenção do caminhão de dejetos, por meio de dispensa de licitação por pequeno valor, visando suprir necessidade operacional imediata e de baixo custo. A contratação busca garantir o pleno funcionamento do equipamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados, sem interrupções, mediante procedimento ágil, com observância dos princípios da legalidade, transparência e eficiência administrativa.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil