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118 resultados para "Assinatura de Plataforma Jurídica."

Dispensa03/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento de certificados digitais, emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, com e sem token, destinados à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Fundo Cultural, para uso por servidores formalmente designados e para a pessoa jurídica, com a finalidade de possibilitar a identificação eletrônica segura, a assinatura digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas informatizados institucionais, tais como SICAP, sistemas contábeis, financeiros e demais plataformas oficiais utilizadas pelo órgão.

Secretaria da Cultura e Turismo · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de serviços de assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets, disponíveis por meio da plataforma www.minhabiblioteca.com.br, para atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Dispensa06/04/2026

SV. enovacao do certificado digital e CPF A3 com validade de 2 anos da servidora do Gabinete do Prefeito justifica se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades administrativas que demandam identificacao eletronica segura e validade juridica. O certificado digital e indispensavel para o acesso a sistemas governamentais envio de documentos oficiais assinatura digital de processos administrativos bem como para o cumprimento de obrigacoes legais junto a orgaos federais estaduais e demais plataformas institucionais. P.A 3652 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 195
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecer, em regime de licenciamento de uso (Software as a Service – SaaS), plataforma web integrada para sítio eletrônico, protocolo e tramitação eletrônica de documentos, assinatura digital compatível com ICP-Brasil, controle completo do processo legislativo com painel eletrônico de votação, gestão de gabinetes, indexação e consolidação de normas jurídicas, portal legislativo público com integração ao Poder Executivo e, adicionalmente, recursos de inteligência artificial que gerem automaticamente projetos de lei, pareceres, ofícios e atas, ofereçam assistente conversacional sobre regimento e jurisprudência e aprendam continuamente respeitando a LGPD; incluem-se serviços de migração de dados, implantação, configuração, customização, treinamento e manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG · Nova Serrana/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA BIENAL DA PLATAFORMA JUSBRASIL - PLANO AVANÇADO + JUS IA, PACOTE CORPORATIVO, COM ATÉ 20 (VINTE) USUÁRIOS, FORNECIDA PELA EMPRESA GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. (CNPJ: 07.112.529/0001-46), PELO VALOR TOTAL DE R$ 56.671,20. A PLATAFORMA REÚNE O MAIOR ACERVO DE PESQUISA JURÍDICA DO BRASIL - MAIS DE 110 MILHÕES DE JULGADOS, 1.700 OBRAS DOUTRINÁRIAS, 363 DIÁRIOS OFICIAIS E 60 MILHÕES DE PEÇAS PROCESSUAIS -, ALÉM DO ASSISTENTE JURÍDICO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUS IA, PARA SUPORTE ESPECIALIZADO ÀS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE. UTILIZAR RECURSO DO FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

Procuradoria Geral do Municipio · Brusque/SCR$ 57 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de plataforma de assinaturas eletrônicas para atender às demandas do CRPRS, com licenciamento para 10 usuários administradores, envio ilimitado de documentos, autenticação por IP, e-mail e token, upload em PDF, definição da ordem de assinaturas, armazenamento em nuvem, carimbo do tempo com validade jurídica, conformidade com a LGPD e Decreto nº 10.543/2020, trilha de auditoria (log), painel web para gestão e personalização da conta.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de assinatura para acesso a plataforma de pesquisa digital Jusbrasil, pacote “Essencial - Plano Avançado + JusIA", conforme Nota Técnica nº 3/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 12691053), pelo período de 12 (doze) meses, com acesso simultâneo para até 5 (cinco) usuários, com disponibilização de: - Acesso liberado ao Jusbrasil IA para: realização de buscas jurídicas, geração automatizada de peças e análise de documentos; - Consulta, a cópia e o download de Jurisprudências, Diários Oficiais, Modelos e Peças Jurídicas; - Leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT; e - Acompanhamento de até 5 processos e consulta processual por nome, CNJ e CPF, acesso aos autos, notificações por e-mail sobre novas movimentações.

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa23/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 30 mil
Dispensa19/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL EM NUVEM, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS POR MEIO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) LICENÇAS ANUAIS (LICENÇAS BIRD ID PRO), DEVIDAMENTE INTEGRADAS AO SISTEMA G-MUS, PLATAFORMA ATUALMENTE ADOTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA/MT, A FIM DE ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), ASSEGURANDO A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA DOS ATOS PRATICADOS ELETRONICAMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGULATÓRIAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 42 mil
Dispensa11/02/2026

A aquisicao de 1 um Certificado Digital Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital Pessoa Juridica para a Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos se faz necessaria para garantir a seguranca autenticidade integridade e validade juridica dos atos praticados no meio eletronico em conformidade com a legislacao vigente e com as exigencias dos orgaos publicos e sistemas governamentais.Tais certificados possibilitam a assinatura eletronica de documentos oficiais contartos oficio e demais atos administrativos reduzindo riscos de fraudes ou questionamentos quanto a autoria e legitimidade dos documentos.Alem disso o uso do certificado digital e indispensavel para o acesso e a operacionalizacao de sistemas governamentais e plataformas eletronicas tais como orgaos fiscalizadores sistemas de prestacao de contas portais de compras publicas Receita Federal e demais ambientes que exigem identificacao segura do representante legal da FUNIR.

FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de solução integrada de Gestão Eletrônica de Documentos (GED/ECM), contemplando o fornecimento de plataforma tecnológica para captura, digitalização, tratamento, indexação, armazenamento, preservação, pesquisa, visualização, exportação, assinatura digital e gestão de documentos nato digitais, observadas as exigências legais, técnicas e normativas aplicáveis. A solução deverá operar em conformidade com a legislação arquivística, normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), Decreto Federal nº 10.278/2020, orientações do TCM e demais normas aplicáveis à digitalização, gestão e preservação de documentos públicos, garantindo eficiência administrativa, transparência, integridade da informação e segurança jurídica aos atos da Administração Pública Municipal.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 39 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo: 01 (um) Certificado Digital pessoa jurídica e- CNPJ A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 16 (dezesseis) Certificados Digitais pessoa física e-CPF A1, modelo arquivo, com validade de 12 (doze) meses; 01 (um) Certificado Digital pessoa física e-CPF A3, com fornecimento de token criptográfico, com validade mínima de 12 (doze) meses; todos emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, destinados à utilização em sistemas oficiais, assinatura digital de documentos, tramitação eletrônica de processos administrativos e vinculação à plataforma 1Doc, atendendo às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Administração e Governo Digital.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 2 mil