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121 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DE "FOMENTO"

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.

Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos para celebração de parceria com Instituições de Longa Permanência para Idosos de Inhumas/GO, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, mediante subscrição de Termo de Fomento, com vistas à execução de ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa nas ILPIS.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Credenciamento29/01/2026encerrado

Chamamento Publico para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural. O processo tem como objeto suprir a necessidade de credenciamento de profissionais especializados (pareceristas) para emissao de pareceres tecnicos sobre projetos culturais submetidos aos mecanismos de fomento, editais, premios e demais programas de incentivo a cultura promovidos pela Fundacao Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA. A contratacao destes profissionais visa garantir transparencia, imparcialidade e qualidade tecnica as analises, conforme criterios estabelecidos nos editais publicos da Funalfa, assegurando a correta aplicacao dos recursos publicos e a efetiva execucao das politicas culturais.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Credenciamento23/04/2026225 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 10 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento de INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO DE FEIRA DE NEGÓCIOS ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, ESPECIALMENTE DOS SETORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA, TURISMO E CULTURA, PROMOVENDO GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, VISIBILIDADE EMPRESARIAL, INTEGRAÇÃO SETORIAL E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO. do Município de Lagoa Vermelha

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 500 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado

Concessão de premiação cultural, por meio de Edital de Chamamento Público, destinada à seleção de até 20 (vinte) artesãs e artesãos residentes no Município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, reconhecer e valorizar a produção artesanal local durante os festejos juninos de 2026, mediante recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, à preservação e valorização dos saberes tradicionais, à promoção da identidade cultural do município e ao incentivo à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa local.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão · Barra do Corda/MAR$ 30 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Credenciamento25/02/2026477 dias

EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: bibliotecamunicipal@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Credenciamento22/04/2026

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público do Prêmio Monte Alegre Junino 2026, a seleção e premiação de grupos formais e/ou informais de Quadrilhas Juninas atuantes no município de Monte Alegre/RN, com a finalidade de incentivar, valorizar e fortalecer as manifestações culturais tradicionais do ciclo junino, por meio da concessão de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), destinados ao reconhecimento, apoio financeiro e estímulo à produção, manutenção e difusão das expressões culturais típicas do período junino no âmbito do município.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 20 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Credenciamento02/04/2026571 dias

Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.

Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.

Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil