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230 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMO FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL POR NATALIDADE.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Uruana de Minas/MGR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de recarga de gás e lâmpadas. Como a concessão de benefício eventual a usuária Marlisa Brum Hanauer que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, estando impossibilitada de arcar com itens básicos para cocção de alimentos e iluminação da residência .Justifica-se a aquisição emergencial de carga de gás de cozinha fora da licitação vigente em razão da necessidade imediata de atendimento à família em situação de vulnerabilidade social, a qual foi transferida de residência em decorrência de determinação judicial . Dessa forma, diante da urgência da situação, da vulnerabilidade social constatada e da necessidade de cumprimento da proteção social básica prevista na legislação socioassistencial, procedeu-se à aquisição emergencial da carga de gás, garantindo o atendimento imediato das necessidades essenciais da família.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 180
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de produtos de enxoval infantil (recém-nascidos), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mamanguape-PB, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 418 mil