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241 resultados para "CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA ESPECIALIZADA"

Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

Requerimento para Abertura de Processo de Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Montividiu do Norte contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustíveis com abastecimento na cidade de Montividiu do Norte, Trombas, às margens ao longo da BR 153 na cidade de Campinorte e Jaraguá e na cidade de Goiânia, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e Órgãos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALÉM DE CONSULTAS MÉDICAS. A contratação visa atender aos usuários do SUS da rede municipal de Cocal do Sul, garantindo a continuidade e a integralidade da assistência à saúde, conforme o processo SGPE SCC 8561/2025 e a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 40/2025.

MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC · Cocal do Sul/SCR$ 287 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM MULTI ? IDENTIFICAÇÃO: LEITOR BIOMÉTRICO E A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOBINA TÉRMICA), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA / TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguaína/TOR$ 723 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para reavaliação dos processos licitatórios realizados no período de 2022 a 2025, bem como para prestação de assessoria jurídica contínua nos procedimentos de contratação pública e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Conselho Federal de Odontologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM MULTI ? IDENTIFICAÇÃO: LEITOR BIOMÉTRICO E A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOBINA TÉRMICA), BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA ? TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguaína/TOR$ 723 mil
Credenciamento11/05/2026244 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS REGULARMENTE CONSTITUÍDAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGISTA, ULTRASSONOGRAFISTA, PSIQUIATRA, PSIQUIATRA INFANTIL, ORTOPEDISTA E CARDIOLOGISTA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA ASSISTENCIAL EXISTENTE E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE · Simão Dias/SER$ 522 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA · Três Lagoas/MSR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade online, conforme tabela abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de bens, divididos em lotes, compreendendo equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aparelhos de ar-condicionado e mobiliários. A contratação inclui o fornecimento de peças e suprimentos, bem como a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visando atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 437 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 03 (três) assinaturas anuais de jornal impresso de circulação local/regional, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. A contratação compreende o fornecimento contínuo de exemplares, com entrega em endereços indicados pela Secretaria, durante o período de 12 (doze) meses. O fornecedor deverá realizar entrega regular dos exemplares da forma descrita: – 1 (um) exemplar na Secretaria Adjunta de Trabalho, Emprego e Renda - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1800 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho” - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1839 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Endereço: Rua Aquidaban, nº 01 – Prédio do Onovolab – São Carlos/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil