Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação do Programa de Educação Científica "Ciência na Caixa" para Educação Infantil e FundamentalSecretaria Municipal de Educação · Batatais/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026Adesão do Município de Montanhas, por meio de convênio, ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme especificações constantes na Tabela de Serviços de Saúde do COPIRN.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 204 mil
Dispensa09/02/2026Contratação do Programa de Gestão Associada dos Serviços Públicos de Atendimento, Educação, Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor, conforme estabelecido no PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON REGIONAL.MUNICIPIO DE MANGA · Manga/MGR$ 167 mil
Dispensa09/02/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Dispensa03/02/2026Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 480 mil
Inexigibilidade03/02/2026para contratação de programa de educação para as mídias, que incentiva e orienta a utilização dos meios de comunicação nas escolas. O objetivo principal do projeto é ampliar a "leitura de mundo" dos jovens estudantes a partir do desenvolvimento do senso crítico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 15/26 - assinado pelo Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A SER DESENVOLVIDO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ESCOLA ESTADUAL, PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade30/01/2026Cuidam os autos de procedimento administrativo virtual deflagrado com vistas a contratação de Programa de Capacitação e Solução Técnica Especializada para Gestão Estratégica da plataforma Codex e Controle de Latência, visando otimizar o uso da ferramenta e garantir a conformidade dos dados enviados, conforme detalhado na proposta técnica e comercial da empresa Wisia Consultoria, encartada no GRP/Evento D34148, ao custo total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 45 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa LegislativaCAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA CONEXÃO EDUCACIONAL - ESCOLA PROTAGONISTA, CONFORME PROPOSTA FINANCEIRA E CONTEÚDO PROGRAMATICO EM ANEXO.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 220 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 894 mil
Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AGÊNTICA APLICADA À TRANSFORMAÇÃO EMPRESARIAL”, MINISTRADO PELO MIT PROFESSIONAL EDUCATION & GLOBAL ALUMNIA.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil
Dispensa22/01/2026Adesão do Município de ANGICOS ao “Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste Consórcio, aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 600 mil
Inexigibilidade21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO DAS BOQUINHAS, PARA ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTANDO INCLUSO MATERIAL E TREINAMENTO DOS PROFESSORES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambira/PRR$ 151 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do Programa Carangolina de Educação Empreendedora para alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Pré I ao 5º ano), com fornecimento de materiais pedagógicos impressos e de apoio e recursos lúdicos. O programa inclui assessoria e acompanhamento pedagógico continuado, com formação docente e suporte técnico durante o ano letivo, visando ao desenvolvimento integral dos estudantes, em conformidade com a BNCC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 208 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA VIVENCIAL OUTDOOR SAGA TREK: BATERIA DE ESCOLA DE SAMBA COM A COMPOSIÇÃO DE SAMBA ENREDO EM PARÓDIA POR UM PERÍODO DE 2 HORASGECOT · Brasília/DFR$ 31 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Dispensa02/02/2026A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026EDITAL Nº 004/2025 PROGRAMA APRENDER MAIS - CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL NO PROGRAMA APRENDER MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ APARECIDO DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026EDITAL Nº 004/2025 PROGRAMA APRENDER MAIS - CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL NO PROGRAMA APRENDER MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - MARIANA DOMINGOS DE ARAUJO - A PRÁTICA MARGINAL QUE VIROU INSTRUMENTO EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026EDITAL Nº 004/2025 PROGRAMA APRENDER MAIS - CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL NO PROGRAMA APRENDER MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ ANTONIO SEVERO - DANÇAR E VIVERPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 25 mil