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118 resultados para "Cessão Onerosa de Uso"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de empresa visando cessão de uso de espaço físico, onerosa, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante para atendimento prioritário ao público do HFA.

HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 380 mil

Inexigibilidade27/07/2026

O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 180 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Cessão de uso de espaço público, a título oneroso e precário, de área física de 190,14 m² situada no pavimento térreo do Edifício Manoel Arízio (Fórum Autran Nunes), localizado na Av. Duque de Caxias nº 1150, Centro, Fortaleza/CE, destinada ao uso pela cessionária Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 123 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Cessão de uso de forma gratuita e não onerosa, 26 salas de aula, com capacidade para 60 candidatos cada, Unidade Farol da Faculdade Uninassau, localizado na Rua José de Alencar, nº 511, Farol, Maceió-AL, Cep: 57.051-565, para realização no Concurso de admissão ao Curso de formação e graduação de sargentos para o ano de 2027.

CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 0

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 19,27m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), visando a prestação de serviços de barbearia com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, e a quem mais interessar, no âmbito do Colégio Militar de Brasília.

COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO ONEROSA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, PARA USO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MAMONAS, INCLUSO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Mamonas · Mamonas/MGR$ 217 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Sargento Morais Pinheiro, s /nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.

COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 701 mil

Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, a título oneroso, de imóvel situado na Rua Nazaré, Deodoro, s/nº, Rio de Janeiro - RJ, Rua Sargento Morais Pinheiro, s/nº, Vila Militar e na Av. Duque de Caxias, nº 1965, Vila Militar, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de antenas de telefonia móvel voltado ao atendimento de militares e civis.

COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Cessão de uso para exercício de atividade de cantina, a título oneroso, de área situada nas dependências do Comando da 4º Região Militar – (QGI) e do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar – (PMedGUBH)

COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 912

Dispensa06/05/2026

Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0

Inexigibilidade23/07/2026

Cessão de uso especial, para exercício de atividade de apoio, a título não oneroso, destinada exclusivamente à utilização da área como estacionamento, com o intuito de apoiar as atividades institucionais, religiosas, sociais, assistenciais e comunitárias desenvolvidas pela Igreja do Nazareno – A Casa.

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE · Recife/PER$ 0

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de barbearia, a título oneroso, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para o 19º Batalhão de Caçadores.

19 BATALHAO DE CACADORES · Salvador/BAR$ 991

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Cessão de uso de sala de 150,00 m² destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 108

Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Cessão de uso de sala de 150,00 m destinada à prestação de serviço continuado de cantina, sob regime oneroso, situada nas dependências do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (26º GAC) para prestar o serviço de apoio à alimentação dos militares, durante o expediente.

26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

Cessão de uso de áreas e instalações próprias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade22/07/2026

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil

Credenciamento03/06/202631 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0