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141 resultados para "Considerando que o Departamento"

Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO, DE APLICADOR DE GRAXA MANUAL (ENGRAXADEIRA) DE ALTA PRESSÃO, TIPO ALAVANCA, COM CAPACIDADE DE 500G, ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS (EXTENSOR FLEXÍVEL E ACOPLADOR HIDRÁULICO). AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPERATIVIDADE DE DESCENTRALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRIMEIRO NÍVEL DO MAQUINÁRIO PESADO (TRATORES, ESCAVADEIRAS, MOTONIVELADORAS E AFINS). CONSIDERANDO QUE ESTAS MÁQUINAS OPERAM EM FRENTES DE TRABALHO REMOTAS E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO GEOGRÁFICO. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 744
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de contratação de serviços, na modalidade outsourcing, de 1 (um) equipamento que atenda às demandas da gráfica da ABIN, com as funções de impressão, nos diversos formatos e gramaturas e de digitalização, considerando a franquia mensal de 40.000 impressões, sendo 10.000 monocromáticas e 30.000 policromáticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO DA ABIN/GSI/PR · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica para o Poder Executivo Municipal de Serra Alta, segundo estimativa de gastos dos imóveis pertencentes ao patrimônio Público deste Município para o exercício de 2026. A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A é a única empresa concessionária de energia elétrica que presta o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica junto ao centro urbano do Município de Serra Alta-SC, assim, considerando a essencialidade da prestação do serviço de energia elétrica para a continuidade dos serviços administrativos essenciais prestados a população serraltense, justifica-se a necessidade desta contratação.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 728 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Pregão - Presencial04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL E OUTRAS UTILIDADES, ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS PIPA, OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME NO MÍNIMO DE 8.000 LITROS E QUE ESTEJAM NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NA AGENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS/ ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 4,1 mi
Dispensa22/04/2026encerrado

Considerando as exigências relacionadas ao eSocial Grupo 4 - Órgãos Públicos, FGTS Digital e demais obrigações acessórias, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para apoio técnico contínuo ao Departamento Pessoal e Recursos Humanos, Secretaria de Assuntos Jurídicos. O suporte técnico adequado é indispensável para assegurar a correta transmissão das informações, a padronização das rotinas administrativas, a redução de riscos fiscais e previdenciários e a melhoria da eficiência da gestão de pessoal, atendendo ao interesse público.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 62 mil
Dispensa17/03/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de servicos de manutencao preventiva e corretiva para o Trator Agricola Valtra BM 100 e para a Motoniveladora Case 845B equipamentos pertencentes ao Departamento de Obras e Servicos Urbanos da Prefeitura de Sao Roque. A manutencao regular desses equipamentos e imprescindivel para assegurar a continuidade e a eficiencia das atividades operacionais do Municipio considerando que tais maquinas sao utilizadas diretamente em servicos essenciais a coletividade como manutencao de vias urbanas e rurais nivelamento de estradas limpeza e conservacao de areas publicas apoio a obras de infraestrutura e atendimento a demandas emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 25 mil
Pregão - Presencial10/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS / ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 147 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 528 mil
Dispensa16/03/2026

Locação de rompedor de rochas, destinadas á execução de aproximadamente 115 ( cento e quinze) metros lineares de vala para implementação de sistema de drenagem pluvial ao final da Av. Nelson Benedito Machado, o local vem apresentando recorrentes alagamentos devido á ausência de sistema adequado de drenagem pluvial, causando transtornos á infraestrutura urbana, prejuízo ás atividades desenvolvidas no entorno e riscos á trafegabilidade. A execução da vala se torna necessária para promover o correto direcionamento e escoamento das águas pluviais até o ponto adequado de lançamento, sendo o escoamento final direcionado para área verde pertencente ao município, local tecnicamente apropriado para a dissipação e infiltração das água pluviais. Considerando a presença de material rochoso no subleito, torna-se indispensável a locação de rompedor de rochas para viabilizar a execução da obra e proporcionar solução definitiva ao problema identificado. DFD nº 83/ 2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026

A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A locação do imóvel localizado na Rua Gustavo de Godoy, nº 536, Centro, Pindamonhangaba, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Proteção de Riscos e Agravos à Saúde (DPR), encontra respaldo na legislação vigente, em especial na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos. A contratação atende ao interesse público, considerando a adequação do imóvel às necessidades operacionais do DPR, bem como sua localização estratégica para o atendimento das demandas administrativas e assistenciais do município. pelo préiodo de 12 meses.

GESTAO DA SAUDE · Pindamonhangaba/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/02/2026

SOLICITAÇÃO DE ITENS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DO ILPI Casa do Idoso Benvinda Maria dos Anjos E CASA LAR MENINO JESUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS ITENS QUE EMPRESAS DESISTIRAM DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 PARA UTILIZAÇÃO ATÉ O NOVO PREGÃO DE ALIMENTOS FICAR PRONTO, CONSIDERANDO QUE ESTÁ MARCADO PARA A DATA DO DIA 30/01/2026.

FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Referente ao Processo de Inexigibilidade da empresa MA MÍDIAS LTDA., destinado à prestação de serviços de divulgação de atos oficiais e informações da Administração Municipal pelo período de 6 meses. OBS: esclarece-se que a indicação da quantidade "12" não corresponde a meses de execução. Tal número representa apenas uma estimativa de publicações, considerando que os serviços não são realizados mensalmente, mas conforme a necessidade de divulgação de processos licitatórios e homologações. Assim, a quantidade informada refere-se à estimativa de valor para as publicações, e não à quantidade mensal de serviços. Empresa devidamente credenciada no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PMBV.

Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa26/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS ÀS AULAS DE VIOLÃO DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAIBI, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) PALHETAS PARA VIOLÃO E 09 (NOVE) CORDAS DE AÇO PARA VIOLÃO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NAS AULAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS MUSICAIS, CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DOS MATERIAIS DECORRENTE DO USO CONTÍNUO.

Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 78
Inexigibilidade06/02/2026

Pagamento da anuidade institucional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, referente ao exercício vigente, considerando tratar-se de serviço simples, de caráter institucional e contínuo, indispensável para a manutenção do vínculo da Secretaria Municipal de Educação com a entidade representativa, possibilitando o acesso a orientações técnicas, formações, apoio institucional e participação em fóruns e articulações nacionais voltadas à melhoria da gestão educacional.

Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 954
Inexigibilidade16/06/2026

Informamos que será realizada, no período de 15 a 18 de junho de 2026, a XIII Semana Acadêmica da Matemática (XIII SEMAT), evento promovido pelo Departamento Acadêmico de Matemática (DAMAT) da UTFPR – Campus Cornélio Procópio. O evento contará com palestras, minicursos e apresentações de trabalhos, reunindo estudantes, professores e participantes da comunidade externa. Para cada dia de programação, estima-se a participação de aproximadamente 100 pessoas. Diante disso, solicitamos apoio para disponibilização de coffee break, considerando a seguinte previsão diária de consumo (3 dias) Salgados: (15 a 25 gramas por unidade) 400 unidades de salgados assados (esfirras, tortinhas, empadinhas e similares) [4 por pessoa] 300 unidades de salgados fritos (coxinhas, quibes, bolinhas de queijo e similares) [3 por pessoa] 100 unidades de pão de queijo [1 por pessoa] Doces: 200 unidades de doces variados (brigadeiros, beijinhos, carolinas, mini churros e similares) [2 por pessoa] 6 kg de bolo com recheio [60g por pessoa] Bebidas: 30 litros de refrigerante [300 mL por pessoa] 10 litros de suco [100 mL por pessoa] 7 litros de café [70 mL por pessoa] Outros itens: 200 guardanapos [2 por pessoa] 200 copos descartáveis de 200 mL [2 por pessoa] açúcar e adoçante para acompanhamento As datas e horários de entrega deverão ser combinados com o requisitante, via email comat-cp@utfpr.edu.br

UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 7 mil