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134 resultados para "Constitui objeto deste CONTRATO"

Inexigibilidade10/08/2026

Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no município de Assú/RN, no ano letivo de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Constitui objeto deste a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais abrangendo: a Atualização de Projeto Arquitetônico "As Built", com base no projeto existente que será fornecido em DWG para a contratada. Aprovação do Projeto Arquitetônico atualizado junto à Prefeitura Municipal e à Vigilância Sanitária Municipal. Elaboração de Projeto de Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCI).

EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. NECESSÁRIO 01 (UM) CAMINHÃO LIMPA FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 8.000 (OITO) MIL LITROS. MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de veículos automotores, com e sem motorista, com seguro total, manutenção corretiva e preventiva e substituição do veículo quando em manutenção por conta da contratada - e, no Grupo 2, também com fornecimento de motorista habilitado -, destinada a atender às Secretarias Municipais dos municípios consorciados ao GRANPAL e dos demais órgãos/entidades participantes formalmente admitidos na IRP, dividido em 2 (dois) grupos e 28 (vinte e oito) itens, conforme especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo Único (Anexo I): Grupo 1 - Locação sem motorista e sem combustível (13 itens): Itens 01, 02, 06, 07 e 08 - veículos de passeio (hatchback, sedan médio, sedan executivo, SUV e sedan executivo blindado); Itens 03 e 04 - veículos utilitários tipo pick-up 4x4 (câmbio automático e manual); Item 05 - van executiva; Item 09 - micro-ônibus; Item 10 - caminhão baú; Itens 11, 12 e 13 - ambulâncias (Tipos A, B e D, respectivamente); Grupo 2 - Locação com motorista (14 itens): Itens 01 - motocicletas (tipo street e tipo street/touring, mínimo 500 cc); Item 02- caminhão com carroceria baú. Itens 03, 04, 05, 06, 13 e 14 - veículos de passeio (hatchback, sedan, sedan turbo, sedan médio executivo, SUV compacto e SUV grande); Itens 07, 08 e 10 - veículos utilitários tipo pick-up compacta (cabine simples e cabine dupla) e picape cabine dupla diesel 4x4; Item 09 - minivan; Item 11 - van; Item 12 - micro-ônibus;

CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 19,1 mi
Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui objeto deste é a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular (GPS/GSM/GPSR), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e disponibilização de software de gerenciamento de frota, incluindo todas as taxas de instalação e Serviços de transferência de equipamentos entre veículos da frota, mediante solicitações da contratante com garantia de pleno funcionamento do sistema no novo veiculo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1Constitui objeto da presente licitação a contratação de profissional especializado para realizar oficinas terapêuticas em grupo, na modalidade de Artes e Oficina de Criatividade e atividades expressivas junto aos pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Três Coroas/RS, conforme especificações descritas e especificadas nos anexos deste edital.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos integrados e contínuos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de garantir a sustentação, operação, segurança e evolução de todo o ecossistema tecnológico da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), relacionados na proposta PC-SMSUB-250829-118 e sua versão, PRODAM, que é parte integrante deste instrumento.

PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 33,7 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE TONNER PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ACAF - ASSESSORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DA TRANSCRIÇÃO. II. A CONTRATADA FICA OBRIGADA A ACEITAR, NAS MESMAS CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES NO FORNECIMENTO, DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME O § 1° DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para contratação de serviços de operação e manutenção das estações de tratamento de esgoto de unidades da rede da secretaria municipal da saúde - sms, com o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário ao cumprimento do contrato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade27/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 108 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/08/2026

Constitui objeto desta demanda a formação de Ata de Registro de Preços (SRP), a ser gerenciada pelo CIMVAP, para eventual contratação, pelos Municípios consorciados, de solução tecnológica integrada (software em nuvem – modelo SaaS) destinada à automação e padronização da fase interna das contratações públicas, incluindo, conforme a necessidade de cada ente: a) Licenciamento de uso de software (SaaS) pelo período de 12 (doze) meses, com acesso às funcionalidades e módulos contratados; b) Implantação inicial, parametrização/customização e treinamento de usuários, quando aplicável; c) Suporte Técnico especializado, manutenção continuada, correções, adequações legais e atualização do sistema.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 830 mil
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0