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149 resultados para "Constitui objeto deste termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202613 dias

: Constitui objeto deste Pregão o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros no âmbito do Projeto Livro Por Aluno, livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Bom Sucesso do Sul – PR, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência. O termo de Referência é disponibilizado em documento próprio que complemente as informações contantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 245 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202615 dias

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026encerra amanhã

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/20262 dias

Constitui o objeto deste Edital o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus novos de fabricação nacional ou internacional, devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’S PARTE V, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20268 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado para aquisição de máquinas roçadeiras, peças de reposição e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura dos 07 (sete) veículos integrantes da frota do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, compreendendo as coberturas, garantias, limites máximos de indenização, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 18 mil
Credenciamento24/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20266 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação aquisição de prémios para o sorteio da associação comercial e industrial- aci, com o apoio desta administração municipal para a realização da campanha de prémios 2026, que tem como objetivo fortalecer o comercio local, incentivar o consumo no município e valorizar a participação da comunidade. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, premiações, uniformes, equipamentos esportivos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos Departamentos Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social do Município de Bom Sucesso do Sul, conforme especificações técnicas quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 365 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202610 dias

CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM ENTREGA PARCELADA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA · Amélia Rodrigues/BAR$ 6,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20267 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS E COLETORES DE LIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, SEDE, ANEXOS E DISTRITOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 19,6 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Pequenos reparos e melhorias na Creche e em diversas Escolas da rede de ensino fundamental deste Município de Serra Dourada/Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 130 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de instituição financeira de classificação S1 e S2 para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos servidores e a concessão de empréstimos consignados sem exclusividade por todo período do contrato conforme indicado no termo de referência, que regular-se-á por este edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202616 dias

Constitui objeto deste Pregão MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de governança, monitoramento, controle e gestão da frota municipal, disponibilizada na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), especificações técnicas, funcionais, operacionais, requisitos mínimos, critérios de desempenho, níveis de serviço (SLA), obrigações, quantitativos e condições previstas no Termo de Ref...

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 124 mil
Credenciamento10/08/2026356 dias

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção, higienização diária e destinação final ambientalmente adequada de efluentes de banheiros químicos portáteis, incluindo modelos PCD/PMR, para atendimento das demandas do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIAS, DESTINADOS ÀS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 14,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Smart tvs, destinadas as salas de aula das turmas do Tempo Integral das Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição e Escolas Municipais de Educação Infantil Luxemburgo e Juvenal Ferrão, conforme demanda, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 14 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada nos serviços de Obra e Engenharia, para execução de Serviços de Reparos e pintura de piso da Praça Agnelo Ferreira de Oliveira, na sede da Cidade de Serra Dourada-Ba, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a implantação e funcionamento da base do SAMU 192, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pintadas – Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 26 mil