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129 resultados para "Contratação consiste na dispensa"

Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade28/01/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e apoio administrativo, voltados ao desenvolvimento integral dos processos de contratação por dispensa, inexigibilidade, pregão e concorrência, bem como à gestão de contratos administrativos, incluindo o auxílio na operacionalização dos sistemas utilizados na área de contratações, observando-se, em todos os casos, as normas legais e regulamentares vigentes e as orientações dos Tribunais de Contas da União e do Estado de Santa Catarina.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026

objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutas

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ADAPTAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIATURAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CONFORME ARTIGO 86, INCISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 38 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Câmara Municipal de Saboeiro - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 17 mil
Dispensa09/01/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Camara Municipal de São Bendito - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 17 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação consiste na execução de projeto integrado de fortalecimento da governança regional do turismo, atualização de roteiros turísticos integrados, promoção do destino em feiras estratégicas do setor e qualificação de agentes públicos e privados do trade turístico da Região Costa Verde & Mar, no período de março a dezembro de 2026, conforme documentos integrantes do Processo de Dispensa de Licitação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 225 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada na confecção e aplicação de plotagem de adesivo perfurado, com metragem total de 8 (oito) metros quadrados (m²), destinados às instalações do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão – CORE-MA, Seccional de Balsas – MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 99
Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS.

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 208 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo Parecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 699 mil