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347 resultados para "Contratação da modalidade inexigibilidade"

Inexigibilidade18/03/2026

Seminário Políticas Públicas de Autismo e PcD: O Papel do Legislativo na Garantia de Direitos e Serviços”, nos dias 24/03 a 27/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho e ANA MARIA FERREIRA, .justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de MARIA JOSEFA RAFART DE SERAS ME , CNPJ n. 13.831.030/0001-91, para ministrar palestra sobre o tema “O Papel da Mulher na Sociedade Contemporânea” a ser promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (EGP/TCE/PR), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com carga horária de 2 (duas) hora e até 140 (cento e quarenta) inscrições, na modalidade presencial, no Auditório, localizado no 6º (sexto) andar do prédio Anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para esta Casa Legislativa.O fornecimento de energia elétrica constitui serviço de natureza essencial, sendo indispensável ao normal funcionamento da Câmara Municipal de Três Corações/MG e suas dependências agregadas. O serviço na cidade de Três Corações/MG é prestado exclusivamente pela CEMIG DISTRIBUICAO S.A, em regime de monopólio.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, I da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, calibração e serviços especializados, quando necessário, para o equipamento Vitreógrafo da marca Alcon, modelo Constellation, nº de patrimônio 101296, número de série 1002300901X, para atender à Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilar, mediante contratação direta na modalidade Inexigibilidade de Licitação.

HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 382 mil
Inexigibilidade06/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO, NA MODALIDADE ?CONTRATAÇÃO DIRETA?, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ITENS 3.3.1.1.1 E 3.3.2 DO MN AD028, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA QUE COMPREENDEM O PROCESSAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NÃO ABRANGIDOS PELO SIGILO FISCAL, CONSTANTES DE BASES MANTIDAS, PRODUZIDAS E OPERADAS PELO SERPRO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 159 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/06/2026

Aquisição de ração para camundongos e ratos, modelo Nuvilab CR1 autoclavável, produzida pela empresa Quimtia, destinada ao atendimento das demandas do biotério do Instituto Vital Brazil. A contratação será realizada por meio de contratação direta, na modalidade de inexigibilidade de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, visando ao ressuprimento contínuo do insumo pelo período de 12 (doze) meses.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade14/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA - O IMPACTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL", DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021).

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade20/03/2026

O presente processo tem como finalidade a abertura de Licitação na modalidade Inexigibilidade, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES NAS MODALIDADES DE VOLEI DE QUADRA E PRAISA, SENDO : COMPETIÇÕES DO CIRCUITO PARANAENSE DE VOLEIBOL DE PRAIA, CAMPEONATO ESTADUAL E REGIONAL PROMOVIDOS PELA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE VOLEIBOL NO ANO DE 2026, em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade05/02/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente o curso "Substituição da DIRF 2026 - Mentoria Prática". A contratação ocorrerá na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, visto tratar-se de treinamento específico ministrado pela desenvolvedora do software utilizado pelo Município com fulcro no com fulcro no inciso III , F e § 3º da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 015/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 2 mil