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131 resultados para "Contratação direita por Dispensa"

Dispensa22/01/2026

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto Global Anual - PGA intitulado “Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Direito -FD/UFMT”, no valor de R$ 309.226,11 [trezentos e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e onze centavos], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 309 mil
Dispensa08/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira oficial, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos, contratados temporários, estagiários e demais beneficiários do Município, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, incluindo a disponibilização de contas-salário, processamento de créditos e demais serviços correlatos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa24/04/2026

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/SPIN, P-27.173, pertencente à Subfrota desta DelSecPol. Serviços: Kit batente amortecedor traseiro, alinhamento, bucha balança direita e esquerda, bomba combustível, porca bomba tanque, bateria60A, velas, limp bicos, kit correia dentada e alternador e mão de obra.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, DESTINADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DE OBRA INTELECTUAL, CONSISTENTE NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DE LIVRO INSTITUCIONAL, CONTENDO O REGISTRO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.022/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação, na modalidade dispensa de licitação, de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças originais, genuínas ou equivalentes, desde que certificadas pelas normas da ABNT, para a viatura GM/Cobalt, P-25.204 pertencente à Subfrota desta Delegacia Seccional de Polícia.. Serviços: Bucha balança dianteira, homocinética roda dianteira lado direito e esquerdo, alinhamento e balanceamento, cambagem , carga de gás e mão de obra

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), especialmente a Casa de Acolhida Cidadã I, Casa de Acolhida Cidadã II, complexo 24h e Casa Abrigo Sempre Viva, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE110 LAR E A HORTA SUL a ITINERARIO 07H PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA SEGUINDO PELA AV.SILVIO SANSON ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO SILVESTRE SPILLER DOBRANDO A DIREITA NA RUA PINHEIRO MACHADO E A DIREITA ATE A RUA JOAO MANOEL PEREIRA. ADENTRANDO NA RUA DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A ESQUERDA NA RUA GINO MORASSUTI EM DIRECAO A E.M.E.F. DR. JAIRO BRUM DOBRANDO A DIREITA NA RUA SILVESTRE MILESE. NO CRUZAMENTO COM A RUA SALGADO FILHO DOBRA A DIREITA NA RUA LOBO DA COSTA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. JAIRO BRUM. DOBRANDO A DIREITA NA RUA ALBERTO PASQUALINI E A ESQUERDA NA RUA NABUCO DE ARAUJO. SEGUINDO ATE A RUA DR. FELIX ENGEL FILHO DOBRANDO A DIREITA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL. FLORIANO ATE A E.E.E.M. FREI CANECA. CONTORNANDO A ESCOLA PELA RUA DO POENTE DOBRANDO A DIREITA ATE A RUA BENJAMIN CONSTANT. NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRA A DIREITA E DEPOIS A ESQUERDA NA RUA MAL. DEODORO ATE O LAR DA CRIANCA PRIMO PALMIRA PANDOLFO. DOBRANDO A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA DR. SERGIO PALMAS DIAS E A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA AGILBERTO MAIA ATE A E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO DOBRANDO A ESQUERDA E ACESSANDO A AV. SILVIO SANSON PELA DIREITA. NO CRUZAMENTO COM A RUA MARCELINO CHAMPAGNAT DOBRANDO A ESQUERDA E A DIREITA NA RUA JOAO PEDRO ORTIZ ATE A HORTA COMUNITARIA BRUNO JOSE CAMPOS. b 11H 30MIN RETORNO PELO MESMO ITINERARIO. c 12H 30MIN INICIA O MESMO ITINERARIO DA MANHA. d 17H RETORNO DOS ALUNOS DO TURNO DA TARDE PELO SENTIDO INVERSO. e TURNO MANHA E TARDE. f VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA 45 LUGARES. g IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. h VALOR DA VIAGEM POR DIA R 843 88 i VALOR POR KM RODADO R 12 41.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 170 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratacao de empresa para prestacao dos servicos para a prestacao de servicos de tecnologia da informacao e cessao de direito de uso de softwares de gestao publica em plataforma web (cloud), contemplando, de forma integrada, modulos destinados as areas de Contabilidade Publica, Tesouraria, Orcamento, Controle nterno, Departamento Pessoal, Compras e Licitacoes (incluindo plataforma propria para Pregao, Dispensa, Concorrencia, Publica e Leilao Eletronico), Almoxarifado, Frota, Patrimonio, Contracheque online, Site Institucional com a lei de Acesoo a Informacao (Lei n°12.527/2011).

CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de 10 (dez) licenças Microsoft 365 Business Premium e 10 (dez) licenças Microsoft 365 Copilot, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Diretoria de Tecnologia e Cultura, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao Aviso de Interesse de Contratação n° 006.2026 - Processo de Compras n° 012.2026 - Dispensa Eletrônica n° 005.2026 que restou anulada.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 42 mil
Dispensa05/06/2026

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.

Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de cartilhas informativas intituladas “Proteção à Mulher: Quebrando o Silêncio”, destinadas às ações educativas e de conscientização da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, visando a divulgação de informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de colchões e capas protetoras para colchões, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade a lei 14.133/21, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento institucional Casa de Acolhida I, Casa de Acolhida II, Complexo 24 Horas e Acolhimento Emergencial, vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Goiânia-GO.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS (MÍNIMO 05 – CINCO, INCLUINDO MONITORES E DECORAÇÃO) PARA FAIXA ETÁRIA ATÉ 18 ANOS, 1 CARRINHO DE PIPOCA E 1 MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE (COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL NECESÁRIOS PARA O PERÍODO DE 09:00 AS 16:00) E 3 TENDAS 10X10 COM 4 METROS DE PÉ DIREITO PARA O EVENTO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDENCIAS DO NAECAP NO DIA 10/04/26 DAS 09:00 AS 16:00 HS , EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000,00, PARA O RENAULT KIWID, PLACA:SSC4J89 (CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA) DESTINADO AO USO DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, COM A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA O VEÍCULO DOS 10.000,00 KM, O MANUAL DE GARANTIA DO RENAULT KWID ESTABELECE QUE A GARANTIA DE FÁBRICA (GERALMENTE 3 ANOS) É MANTIDA AO REALIZAR AS REVISÕES OBRIGATÓRIAS, QUE OCORREM A CADA 10.000 KM OU 12 MESES, O QUE VIER PRIMEIRO, EM QUALQUER CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, USANDO PEÇAS GENUÍNAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A COBERTURA COMPLETA, COM TOLERÂNCIA PARA PEQUENOS ATRASOS, MAS ATRASOS MAIORES PODEM EXIGIR REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO EM UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NA REVENDA, MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA: A PRINCIPAL RAZÃO PARA FAZER AS REVISÕES NA CONCESSIONÁRIA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA (QUE PODE SER DE 3 ANOS OU MAIS) É GARANTIR A COBERTURA DE EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU PROBLEMAS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS INESPERADOS. SE A MANUTENÇÃO FOR FEITA FORA DA REDE AUTORIZADA COM PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU DE FORMA INADEQUADA, VOCÊ CORRE O RISCO DE PERDER ESSE DIREITO, AS CONCESSIONÁRIAS DA REANULT CONTAM COM TÉCNICOS TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS VEÍCULOS DA MARCA, QUE POSSUEM CONHECIMENTO ATUALIZADO E ACESSO A FERRAMENTAS E DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS, AS REVISÕES UTILIZAM PEÇAS ORIGINAIS, QUE SÃO RIGOROSAMENTE TESTADAS E PROJETADAS PARA O SEU MODELO DE CARRO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO IDEAL. A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE131 SENAI NORTE SUL ITINERARIO 06H 45MIN PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA SEGUINDO PELA AV.SILVIO SANSON ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GALON DOBRANDO A ESQUERDA E SEGUINDO A ESQUERDA NA RUA AGILBERTO MAIA NA E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. DOBRANDO A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO E A ESQUERDA NA RUA MAL. FLORIANO PASSANDO PELA E.E.E.M. FREI CANECA. DOBRANDO A DIREITA NA RUA DO POENTE E A DIREITA NA RUA BENJAMIN CONSTANT. A ESQUERDA NA RUA DR. FELIX ENGEL FILHO DOBRANDO A DIREITA NA RUA NABUCO DE ARAUJO DOBRANDO A ESQUERDA NA AV. ALBERTO PASQUALINI. DOBRANDO A DIREITA NA RUA PINHEIRO MACHADO E A DIREITA NA RUA DO NASCENTE PASSANDO PELO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO DE GUAPORE ATRAVESSANDO A AV. SILVIO SANSON E DOBRANDO A DIREITA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E DOBRANDO A DIREITA NA RUA DR. JOAO MANOEL PEREIRA. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSE BONIFACIO ATE A E.E.E.M. BANDEIRANTE. CRUZANDO A DIREITA NA RUA DO POENTE E A ESQUERDA NA RUA DR. JOAO PEDRO ORTIZ ATE A E.M.E.F. IMACULADA CONCEICAO. RETORNANDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ALBERTO PASQUALINI A DIREITA NA RUA IRMAO EDUARDO ATE A E.M.E.F. ZAIDA ZANON. RETORNANDO PELA RUA SALGADO FILHO A ESQUERDA NA RUA ZEMIRO ANTONIO SEBBEN E A DIREITA NA RUA DO NASCENTE EM DIRECAO ATE A AV. SILVIO SANSON. DOBRANDO A ESQUERDA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ALDO BORTONCELLO ATE A E.M.E.F. ALEXANDRE BACCHI. 11H RETORNO PELO SENTIDO INVERSO. 12H 45MIN MESMO ITINERARIO DA MANHA COM RETORNO INVERSO AS 17H. TURNO MANHA E TARDE. DIAS LETIVOS 202 VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 45 LUGARES. IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. VALOR DA VIAGEM POR DIA R 744 92 VALOR POR KM RODADO R 16 93 QUILOMETROS PERCORRIDOS 44 KM DIARIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 150 mil
Dispensa01/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, confecção de 140 figurinos que serão utilizados para as apresentações artístico culturais e folclóricas da quadrilha junina balancê da cidade de Itambé Bahia, que representará o município pelos festivais estaduais e interestaduais da FEBAQ (Federação Baiana de Quadrilhas), no grupo especial da referida federação, visando contribuir com o crescimento e desenvolvimento das tradições e cultura, além do desenvolvimento socio artístico e de Direitos da Criança, Adolescentes e Jovens do nosso Município.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 48 mil
Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva do veículo MASTER, ano/modelo 2020/2021, placa RDC1H55, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando garantir a continuidade, segurança, eficiência e regularidade na prestação dos serviços públicos de saúde e transporte de pacientes do Município. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, incluindo radiador de ar intercooler, mangueiras do intercooler lado direito e lado esquerdo, jogo de pastilhas de freio e demais componentes necessários à manutenção do veículo, bem como a execução de serviços especializados de substituição do intercooler e mangueira da turbina, além de revisão completa no sistema de freios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil