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148 resultados para "Contratação direta, sob inexigibilidade"

Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 93 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa L A V DE MELO SERVIÇOS DE CURSOS LIVRE, nome fantasia EVOLUTION, inscrita no CNPJ sob o nº 36.650.626/0001-90, para realização de 12 (doze) inscrições no 94º Encontro para Gestores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 08 a 12 de abril de 2026, no Hotel Nobile Suítes Tambaú, em João Pessoa/PB, destinado à capacitação de vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Camaragibe/PE

CAMARA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE · Camaragibe/PER$ 11 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: CERUTTI ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.812.156/0001-09, localizada a Rua das Palmeiras, nº 4077, Bairro Coqueiral – CEP: 85.807-020, Cascavel/PR, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a realização de capacitação voltada à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, visando o aprimoramento das ações de prevenção e enfrentamento da violência e a implementação do Programa de Família Acolhedora, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade05/08/2026

A presente contratação tem como objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Savana Comércio de Veículos Ltda, concessionária autorizada pela Mercedes-Benz, unidade de Xanxerê, inscrita no CNPJ sob o n° 24.706.364/0007-45, para a realização do serviço de primeira revisão obrigatória, incluindo as trocas de peças necessárias, do veículo:  MBB SPRINTER FURGAO / FURGAO 517 F53A UP1, placas SXU3I35, ano/modelo 2025/2026, Renavam 1445150406, chassi 8AC907855TE264490; O veículo pertence à frota da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer do município de Xanxerê.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, objetivando a prestação de serviços de assessoria, capacitação e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa VALDIR PLAUT, inscrita no CNPJ sob o nº 31.839.793/0001-60, localizada a R. Jose Xavier nº 02, casa, Bairro Ciro Poyer, CEP. 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada no fornecimento de alimentos, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como outras demandas das demais Secretarias Administrativas, devidamente homologada no instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, aberto pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, INSCRITO NO CPF SOB Nº 042.008.779-61, NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DENOMINADO 'SUMMIT CIDADES 2026', ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS (FEPESE), A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS - SC, VISANDO A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA EM FINANÇAS PÚBLICAS, INOVAÇÃO ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 300
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica 3R CAPACITA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.380.894/0001-89, para que forneça 3 (três) vagas, no valor total de R$ 11.632,50 (onze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para participação no "Programa de formação e desenvolvimento para ordenadores de despesas", a ser realizado no período de 31/3/26 a 21/05/26.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa RODRIGO PABLO MARTINS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.720.054/0001-58, localizada a Av. Arnaldo Busato, nº 425, casa de esquina, Centro, CEP. 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada no fornecimento de alimentos, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como outras demandas das demais Secretarias Administrativas, devidamente homologada no instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, aberto pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa IVONETE APARECIDA DALLAGNOL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.036.977/0001-52, localizada a R. Setimo Bortolotto nº 147, casa 2, Loteamento Thomaz, CEP. 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada no fornecimento de alimentos, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como outras demandas das demais Secretarias Administrativas, devidamente homologada no instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, aberto pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa ROSEMARI TEREZINHA ROOS BRANDIELLE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.249.441/0001-40, localizada a Rua Fiorindo Contini, s/n, Centro, CEP. 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada no fornecimento de alimentos, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como outras demandas das demais Secretarias Administrativas, devidamente homologada no instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, aberto pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica Open Soluções Tributárias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, para que forneça 2 (duas) vagas para participação dos servidores Igor dos Santos Fischer, matrícula 82020 e Joel Marcos Machado, matrícula 82816, no treinamento "X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública GTAP", a ser realizado nos dias 08 e 09 de Outubro.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, amparada nos termos do inciso IV do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021, da empresa MARIA DIRLEI BEE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.804.620/0001-87, localizada a R. Santos Dumont nº 856, Bairro das Orquídeas, CEP. 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, especializada no fornecimento de alimentos, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como outras demandas das demais Secretarias Administrativas, devidamente homologada no instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, aberto pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 41 mil