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234 resultados para "DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO"

Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ‘MINAS GERAIS’ (DOMG-E), COMPREENDENDO ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO HIPÓTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SEJA EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 161 mil
Dispensa19/01/2026

Licenca de uso de plataforma eletronica de compras publicas e licitacoes em modelo software como servico SaaS com acesso via internet destinada a operacionalizacao de processos licitatorios eletronicos incluindo pregao concorrencia dispensa e demais procedimentos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 pelo periodo de 60 sessenta meses contemplando publicacao de editais recebimento e julgamento de propostas e lances comunicacao com fornecedores gestao documental geracao de relatorios suporte tecnico e atualizacoes durante o periodo contratual.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado

Aquisição de Medicamentos Fracassados, Cancelados, ou com saldo de ata esgotado em Processos Licitatórios vigentes; por meio da modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com entrega EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e exigências estabelecidas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 289 mil
Dispensa26/02/2026

BASEIA SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICACAO EM SISTEMAS MECANICIOS EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012 COM A INJECAO MECANICA BENEFICIAM SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE 500 PPM QUE PROPORCIONA MAIOR LUBRIFICACAO NATURAL PROTEGENDO BOMBAS E BICOS INJETORES CONTRA O ATRITO E DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica - Encaminho o Documento de Formalização de Demanda para abertura do processo licitatório para Aquisição de cadeiras odontológicas para suprir as necessidades do município, especificamente o atendimento odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por meio na modalidade de dispensa de licitação, seguindo os requisitos da Lei de Licitações nº 14.133 de 01/04/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senador Canedo/GOR$ 58 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa14/04/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SER USADO NA FARMACIA BASICA, TENDO EM VISTA QUE ESSE MATERIAL JÁ ESTÁ EM PROCESSO LICITATORIO E DEVIDO A GRANDE DEMANDA DESSE ITEM SOLICITAMOS A DISPENSA, ESSE ITEM É DISTRIBUIDO NA FARMACIA BASICA PARA OS PACIENTES. ESSA AQUISIÇÃO SERÁ FEITO ATRAVES DA PORTARIA 1253/2025. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SMS E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026

Dispensa Emergencial de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar - Prestação de serviços de transporte escolar destinados aos estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Guarapuava/PR, com o objetivo de assegurar a continuidade do serviço público essencial durante o período de tramitação do procedimento licitatório definitivo. A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre hipóteses de dispensa de licitação, em consonância com o Decreto Municipal nº 10.140/2023, que regulamenta os processos licitatórios no âmbito deste Município, e com o Decreto Municipal nº 12.992/2025, que estabelece normas específicas para a operacionalização do transporte escolar municipal.

SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 435 mil
Dispensa20/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 1,5 mi
Dispensa23/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NOVA, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE DÁ COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021, ART. 75, INCISO XI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,7 mi