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134 resultados para "Dispensa emergencial para continuidade"

Dispensa11/02/2026

Fornecimento de materiais de higiene e limpeza, em caráter emergencial e de atendimento imediato, por dispensa, visando suprir as necessidades urgentes das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A entrega será parcelada conforme demanda, pelo período de 3 (três) meses, para mitigar o risco iminente de desabastecimento e assegurar a continuidade das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 221 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Aquisição emergencial de papéis toalhas e papéis higiênicos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 04 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório. Esta dispensa de licitação ocorrerá na forma prevista do art. 75, inc. III da Lei Federal nº 14.133/2021 e decretos regulamentadores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte n.º 18.096/2022 e 18.289/2023, da Le

HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS-BH - MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

DISPENSA Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, NUTRICIONAIS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5,1 mi
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa04/08/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02110/26 1. EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SABONETES COM INSTALAÇÃO DE DISPENSER. 2.1 A aquisição de sabonete líquido em sistema fechado para o Pronto Atendimento 24h do Município de Xangri-Lá justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança sanitária, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FUBÁ, MANTEIGA COM SAL, REQUEIJÃO CREMOSO, SUCO DE CAJU E SUCO DE GOIABA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "E", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Unidade Única · São João Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa05/05/2026

Solicitacao de dispensa de licitacao visando a aquisicao emergencial de tiras reagentes para afericao de glicemia capilar destinadas ao atendimento dos pacientes diabeticos assistidos pela rede publica municipal de saude de Rio Pardo bem como ao suprimento das demandas das unidades de saude do municipio. A presente demanda decorre da necessidade de assegurar a continuidade dos servicos publicos de saude. Ressalta se que se encontra em regular tramitacao processo licitatorio destinado a aquisicao do objeto em questao.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 39 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, visa aquisição de materiais ortopédicos (Sistema de Reconstrução LRS Pediátrico), que se encontram em estoque baixo/zerado , para suprir as necessidades assistenciais da especialidade de Ortopedia Pediátrica do Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro (HBAP), unidade de referência estadual para procedimentos de alta complexidade. A aquisição é primordial para garantir a continuidade e a qualidade dos procedimentos assistenciais de urgência e emergê

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 181 mil
Dispensa23/06/2026

DISPENSA EMERGENCIAL VISANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA A IDOSA R.D.S.R CONFORME PROCESSO Nº 50000738-95.2026.8.13.0407 MPMG, DEVIDAMENTE REGULARIZADA E HABILITADA, COM ESTRUTURA FÍSICA, VISANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DECORRENTE DE DEBILIDADE DE SAÚDE FÍSICA E AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU REDE DE APOIO, COM OFERTA DE ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E HUMANIZADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE HIGIE

MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 76 mil
Dispensa10/08/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o conserto das estruturas de fechamento e fixação das portas de vidro de acesso ao prédio da Vigilância em Saúde. A necessidade da contratação decorre dos danos ocasionados por fortes ventos durante temporal recente, que comprometeram o funcionamento e a segurança das portas de acesso ao imóvel. A situação exige atendimento imediato, tendo em vista a necessidade de restabelecer as condições adequadas de uso, garantir a segurança de pacientes, servidores e demais usuários, evitando a ocorrência de acidentes e assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados no local. Diante da urgência na solução do problema e da necessidade de eliminar os riscos à integridade física de pacientes, funcionários e demais pessoas que utilizam as dependências da Vigilância em Saúde, a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 690
Dispensa20/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Dispensa27/02/2026

Dispensa Emergencial visando a contratacao de uma empresa de locacao de sistema de cameras alarmes e monitoramento de seguranca para a protecao do predio e dos equipamentos vinculados a Unidade de Pronto Atendimento do Municipio UPA Importante destacar que a fundamentacao legal para a presente contratacao possui amparo no inciso VIII do art 75 da Lei n 141332021 considerando os furtos que tem ocorrido no local e o comprometimento da continuidade dos servicos publicos e da seguranca do predio

FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação emergencial para continuidade da prestação dos Serviços Contínuos para Impressão, Cópia, Captura e gerenciamento do parque de impressão e gestão de chamados, com o fornecimento de sistema em nuvem, fornecimento dos equipamentos (incluindo os suprimentos necessários), manutenção dos equipamentos e softwares com suporte técnico, para atender a todas as unidades da Prefeitura Municipal de Cascavel, abrangendo toda a Administração Direta do Município de Cascavel/PR, pelo prazo de 6 (seis) meses, por meio de Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão · Cascavel/PRR$ 2,2 mi
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo pré-preparo e preparo da alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, gás e demais insumos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, mobiliário e utensílios, reparos, manutenções, limpeza e higienização de cozinhas, dispensas e lactário das Unidades Escolares em conformidade com os anexos para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Atibaia/SP , em caráter emergencial.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 14,0 mi
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA (CBO 5173), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com 05 (cinco) postos de trabalho, distribuídos em turnos diurnos e noturnos, 24h ininteruptas, para o Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, localizado em Porto Alegre/RS. O serviço inclui a cobertura de áreas internas e externas do complexo, com a utilização de rádios comunicadores e equipamentos de segurança (armamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 139 mil
Dispensa29/05/2026

Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil
Dispensa13/03/2026

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil