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241 resultados para "Dispensa para Contratação"

Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia civil, arquitetura e assessoria técnica consultiva, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, fiscalização técnica, planejamento físico-financeiro e elaboração de orçamentos de obras públicas, com o escopo de suprir as demandas estruturais e habitacionais de interesse social do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 103 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação empresa especializada para a confecção e fornecimento de 100 (cem) faixas no estilo “miss”, na cor verde-bandeira, confeccionadas em material de qualidade adequada e acabamento reforçado, contendo escarapela em formato de flor na cor amarelo-canário. As faixas deverão apresentar, em gravação na cor dourada, os dizeres “Mulher de Destaque”, acrescidos do respectivo ano da homenagem, conforme especificações a serem definidas pela Câmara Municipal de Inhumas.

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

o procedimento de contratação mediante dispensa de licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, inclusive em decorrência de tumultos, queda de raio, explosão de qualquer natureza, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves ou quaisquer outros engenhos aéreos ou espaciais, impacto de veículos terrestres, fumaça e danos elétricos para os bens patrimoniais móveis pertencentes à Superintendência Regional DNIT em

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa10/06/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DOS MN AD 028 E MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA EM TEMA DE “SAÚDE MENTAL” PARA OS EMPREGADOS DA AUDITORA INTERNA DA CAIXA, PELO PERÍODO DE 1:30H ENTRE PALESTRA E INTERAÇÃO COM PLATEIA, NO DIA 17/06/2026, EM CUMPRIMENTO AO PLANO DE ATUAÇÃO DA REDE DE INTEGRIDADE 2026, INICIATIVA DA DECOI A TODAS AS UNIDADES DA CAIXA, NO VALOR PREVISTO DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). A CONTRATAÇÃO ACIMA TEM COMO OBJETIVOS: APRESENTAR PRINCÍPIOS E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE SAÚDE MENTAL, ESTIMULAR A PRÁTICA DE AUTOCUIDADOS NESSE CAMPO DA SAÚDE, FALAR SOBRE OS PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SAÚDE MENTAL, COMO ANSIEDADE E DEPRESSÃO E ORIENTAR PARA POSSÍVEIS TRATAMENTOS, PARA EMPREGADOS DA DIAUD, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DE FORMA ONLINE AO VIVO, TRANSMITIDO VIA TEAMS, NO DIA 17/06/2026.

GECOT · Brasília/DFR$ 750
Dispensa04/02/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO NA AQUISIÇÃO DE 100 CRÉDITOS PARA UTILIZAÇÃO NA PLATAFORMA PROFILER DISC, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL EXCLUSIVA DA GESCON TECNOLOGIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. O OBJETIVO É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL DOS COLABORADORES VINCULADOS À VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO, PARTICIPANTES DE REUNIÃO DE TRABALHO. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026, COM VALOR PREVISTO DE R$ 4.490,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A PRESENTE COMUNICAÇÃO INTERNA, QUE VISA ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO COMO PREMIAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO PROMOCIONAL DENOMINADA 1ª BIENAL DE ARTES CAIXA, QUE COMPREENDE COMUNICAÇÃO E ENGAJAMENTO JUNTO AOS EMPREGADOS CAIXA, QUE ACONTECERÁ ENTRE 27/10/25 E 31/12//2025, COMO INSTRUMENTO PARA FORTALECER A ESTRATÉGIA CAIXA, AO VALOR PREVISTO DE R$ 12.745,00 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DESCRIÇÃO DO OBJETO TABLET SAMSUNG GALAXY ESPECIFICAÇÕES: TABLET SAMSUNG GALAXY TAB S10 FE, 128GB, 8GB. RAM, ANDROID 15 (QUALQUER COR). VOLUMETRIA SERÃO ADQUIRIDOS 5 TABLETS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COMO PRÊMIOS PARA O EMPREGADO COM OBRA MAIS VOTADA EM CADA UMA DAS CINCO CATEGORIAS DA BIENAL DE ARTE.

GECOT · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 E MN AD 028 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 95 FONES DE OUVIDO BLUETOOTH TOUCH E 95 PORTA COPOS EM PVC CRISTAL COM CORTE A LASER E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA O EVENTO DE RECONHECIMENTO DA EQUIPE DO FI-FGTS NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR DE R$ 5.880,50 (CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

GECOT · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS NECESSÁRIOS DO MN AD 020 PARA CONTRATAÇÃO VIA DISPENSA DE VALOR. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS. , A EMPRESA CONTRATADA É A DESTAK CAMISETARIA, QUE CONFECCIONARÁ 496 CAMISETAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.832,00, SENDO R$ 42,00 POR CAMISETA. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS NO EVENTO VIFIC DE FINAL DE ANO “PENSANDO À FRENTE” QUE OCORRERÁ NA ROYAL TULIP EM BRASILIA NO DIA 04/12/2023. O EVENTO SERÁ PARA OS EMPREGADOS DA VICE PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS

GECOT · Brasília/DFR$ 21 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de veiculação de atos institucionais, informativos, notas de esclarecimento, avisos, comunicados, programas, serviços e campanhas do Poder Legislativo de Inhumas em emissora de rádio FM com abrangência no município de Inhumas tanto na zona urbana quanto rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na locação de gerador entre 150 e 200 KvA para as festividades de Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, cumprimento das normas de segurança, emissão de guias e laudos técnicos e de segurança, conforme previsão do CBM/RS. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, destinado ao veículo Toyota Hilux/SW4 SRX Platinum AT 7S, ano/modelo 2026/2026, placa THK8H04, cedido à Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO por meio do Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 004/PMNM/2026

CÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 10 mil