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113 resultados para "Frente a necessidade de"

Dispensa27/02/2026

a contratacao de empresa especializada para Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais. Os caminhoes basculantes serao utilizados no transporte de terra entulho residuos da construcao civil cascalho areia pedras e demais materiais empregados nas atividades de manutencao de vias urbanas e rurais limpeza publica recuperacao de estradas apoio as frentes de trabalho e demais servicos de infraestrutura executados pelo Municipio. A demanda atual de servicos somada a insuficiencia de veiculos proprios em condicoes adequadas ou disponiveis para atender simultaneamente as frentes de trabalho torna indispensavel a contratacao temporaria dos referidos veiculos a fim de evitar paralisacoes atrasos nas obras e prejuizos a populacao. OBJETO Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas a ser cumprida das 07h00 as 17h00 destinados a execucao de servicos operacionais de apoio as atividades da Administracao Municipal em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a realizacao minima de 20 vinte viagens diarias por caminhao conforme determinacao e fiscalizacao da Secretaria. SUBSTITUICAO DO VEICULO Em caso de quebra falha mecanica pane ou qualquer indisponibilidade do veiculo a contratada devera providenciar a substituicao imediata por outro veiculo com as mesmas caracteristicas tecnicas no pr

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade identifica a necessidade de ampliação e modernização das estações de trabalho atualmente em operação, mediante a aquisição de monitores LED de 23,8 polegadas, destinados à implementação de segunda tela para servidores e demais colaboradores que desempenham atividades técnicas e administrativas. O diagnóstico do ambiente tecnológico interno evidencia que parcela significativa das estações de trabalho opera com apenas um monitor, o que se mostra insuficiente frente à complexidade e à natureza multidisciplinar das atribuições desenvolvidas no âmbito desta Secretaria. As rotinas institucionais envolvem análise simultânea de projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, sistemas corporativos, plataformas de gestão processual, elaboração de documentos técnicos e acompanhamento concomitante de múltiplas bases de dados.

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de húmus destina-se à manutenção e melhoria do canteiro de plantas localizado em frente à Prefeitura Municipal. A utilização desse adubo orgânico é essencial para enriquecer o solo com nutrientes, melhorar sua estrutura, favorecer a retenção de umidade e estimular o desenvolvimento saudável das espécies ornamentais. Além de contribuir para o crescimento e a conservação das plantas, a aplicação de húmus promove a valorização paisagística do espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor para servidores, munícipes e visitantes. Dessa forma, a aquisição é necessária para garantir a adequada manutenção das áreas verdes e a preservação da estética do entorno da sede da Prefeitura Municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 656/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

o Registro de Preços para a presente Contratação de empresa com a finalidade de atender às necessidades de mobiliário e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Nepomuceno/MG, com prioridade para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A inclusão de múltiplas Secretarias em um único procedimento visa racionalizar recursos, padronizar aquisições, evitar fracionamento, reduzir custos administrativos e assegurar maior eficiência na gestão pública, ressalvando-se que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as aquisições encontram-se vinculadas aos Convênios nº 1261000441/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, incluindo seu aditivo e os recursos do Programa Bloco Minas em Frente (Proposta SEE nº 006384/2021), bem como ao Convênio nº 1261001564/2025/SEE, acompanhado da Proposta SEE nº 000758/2025, além dos Planos de Ações Articuladas – PAR nº 20180186 (CEMEI Janice de Oliveira – CEMEI Dona Janice) e PAR nº 201300261 (CEMEI Adna Inês Lopes – CEMEI Dona Bida).

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 1,2 mi
Dispensa15/04/2026

Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para Linha Temeraria na cidade de Nova Petropolis no dia 19 de abril de 2026 com saida as 7h. Serao 18 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para o final da tarde. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao sistema de som conforme ambiente 1 mesa de som digital 16 canais 1 retorno palco dj 1 notebook para musicas 4 moving beam 4 strobo led 2 cob luz de frente 1 fumaca hazer 1 mesa de luz 1024 10 canhao de led 3w ambientacao 1 painel de led 3x2 1 processador de painel 1 notebook para projecoes cabeamento para o sistema de som luz imagem 1 operador do sistema de som e luz para o encontro em comemoracao ao Dia da Mulher no dia 06 de marco de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de sonorizacao e iluminacao para o Encontro em Comemoracao ao Dia Internacional da Mulher a ser realizado em 06 de marco de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn justifica se pela necessidade de estrutura tecnica adequada para a realizacao de palestra show acustico e apresentacao de DJ garantindo qualidade sonora visibilidade seguranca e bom funcionamento das atividades em espaco publico aberto.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição de serviços especializados para a realização de manutenção corretiva na Pá Carregadeira XCMG, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Transportes, a qual é utilizada de forma contínua nos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município. Os serviços a serem executados consistem em: troca do retentor do cubo, substituição do rolamento do cardan, embuxamento da concha e da central, bem como a troca do reparo do levante, intervenções estas indispensáveis para o pleno funcionamento do equipamento. O desgaste dessas peças decorre do uso intenso da máquina em atividades pesadas, como carregamento de cascalho, terraplenagem e apoio às frentes de serviço nas estradas rurais. A não realização imediata dos referidos serviços poderá ocasionar falhas mecânicas mais graves

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Credenciamento16/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 111 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, INCLUINDO ACESSO WEB POR MEIO DE LOGIN E SENHA, DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, FINANCEIROS, ESTATÍSTICOS, ATUARIAIS E DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA, INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA PARA AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DO DAIR WEB E APR, MONITORAMENTO DIÁRIO DOS ENQUADRAMENTOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, ACOMPANHAMENTO DA ADERÊNCIA À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E AO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM, ANÁLISE DE RENTABILIDADE, LIQUIDEZ, VOLATILIDADE, VALUE AT RISK (VAR), BENCHMARK VAR, COMPONENT VAR, ÍNDICE DE SHARPE, TRACKING ERROR, ALFA DE JENSEN, BETA CAPM, ÍNDICE DE TREYNOR, DRAWDOWN, CORRELAÇÃO ENTRE ATIVOS E DEMAIS INDICADORES DE RISCO E DESEMPENHO UTILIZADOS PELO MERCADO FINANCEIRO. INCLUI AINDA A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DIÁRIOS, MENSAIS, TRIMESTRAIS E ANUAIS CONTENDO ENQUADRAMENTO LEGAL DA CARTEIRA, RENTABILIDADE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL DOS INVESTIMENTOS, EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, ATRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO, ANÁLISE DE LIQUIDEZ, ANÁLISE DE RISCO VERSUS RETORNO, ANÁLISE DE ESTRESSE HISTÓRICO, RANKING DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, BENCHMARKING COM INDICADORES DE MERCADO, COMPARATIVOS DE DESEMPENHO FRENTE À META ATUARIAL, GERAÇÃO DE GRÁFICOS GERENCIAIS, DISPONIBILIZAÇÃO DE LÂMINAS COMPLETAS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS, COMPARADOR DE FUNDOS E ANÁLISE TÉCNICA DE PRODUTOS FINANCEIROS DESTINADOS A RPPS. COMPREENDE TAMBÉM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE, E-MAIL, VIDEOCONFERÊNCIA E REUNIÕES PRESENCIAIS OU REMOTAS JUNTO AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DELIBERATIVO, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN, APOIO AOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE CENÁRIOS MACROECONÔMICOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS. ABRANGE A ELABORAÇÃO ANUAL DO ESTUDO DE ASSET LIABILITY MANAGEMENT - ALM ESTOCÁSTICO, CONTEMPLANDO MODELAGEM DE PASSIVOS, CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA EFICIENTE DE MARKOWITZ, ESTUDOS DE COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVOS E PASSIVOS, CASH FLOW MATCHING, ANÁLISE DE SOLVÊNCIA E RECOMENDAÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE. INCLUI A IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, MIGRAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO HISTÓRICO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS, TREINAMENTO OPERACIONAL, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS BASES DE DADOS FINANCEIRAS E REGULATÓRIAS, EMISSÃO DE ALERTAS DE DESENQUADRAMENTO E NÃO CONFORMIDADE, BEM COMO TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERMANENTE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS, OBSERVANDO INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, RESOLUÇÃO CMN Nº 5.272/2025, PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. SERVIÇO PRESTADO MENSALMENTE.

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