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132 resultados para "I CHAMADA PÚBLICA DE"

Credenciamento16/04/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificação do objeto no ANEXO I deste Edital – Quantidades, Especificações e Valores dos Produtos solicitados.

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 1,3 mi
Credenciamento20/02/2026encerrado

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA DA SEMSA - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ELETIVAS (CATARATA E PTERÍGIO), COMPREENDENDO CONSULTA PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA, RISCO CIRÚRGICO E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES E ORGANIZAÇÃO PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NO ANEXO II - PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 500 mil
Credenciamento19/02/2026

Chamada Pública n° 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 93 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Bonito - Bahia, conforme Termo de Referência – Projeto Básico constante do (Anexo I) deste edital.

Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/BAR$ 0
Credenciamento11/02/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 530 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 4,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026

Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº 01/2026 de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para a realização de consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica, cirúrgica e ambulatorial, de média ou alta complexidade, além de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), como também o fornecimento de Aparelhos Auditivos e procedimentos correlatos elencados na TERMO DE REFERENCIA DO CIS-GRANFPOLIS, ANEXO I deste edital, para atendimento da demanda SUS dos municípios consorciados ao CIS-GRANFPOLIS

CIS-GRANFPOLIS · Florianópolis/SCR$ 18,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026encerrado

presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Floresta/PR, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Unidade administrativa · Floresta/PRR$ 161 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (voz, dados e SMS), com fornecimento de linhas móveis pós-pagas aos servidores públicos municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, mediante portabilidade ou migração com manutenção dos números existentes, incluindo disponibilização de SIM Cards físicos e/ou tecnologia e-SIM, acesso à internet móvel em tecnologia 4G e/ou 5G, franquia de dados, chamadas e SMS ilimitados, pelo período de 60 (sessenta) meses, com recursos próprios, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 195 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Credenciamento19/02/2026

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 623 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Credenciamento30/06/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA GERAL, compreendendo a EXECUÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES GRAVES EM UNIDADE MÓVEL de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 3,4 mi