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204 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 10"

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Inexigibilidade20/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA NUCLEO CORINGA DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10 589 111/0001,39, PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICO , MUSICAIS PRESENCIAIS DO ESPETACULO INFANTIL AUTORAL 'O INVENTO', DO DUO BADULAQUE, FORMADO POR DANIEL AYRES E JULIA PITTIER, NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPA

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, de ROBERTA MELINA KRONLAND, CPF n. 921.939.519-34, para ministrar o curso "Mediação de Conflitos no Setor Público para Gestores e RH”, com carga horária de 10(dez) horas e até 10 (dez) participantes, na modalidade presencia e online, nas dependências do TCE/PR, localizado em Curitiba/PR, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, de 13 servidores inscrições para participação no evento presencial 13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos do art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021 e arts. 154, 155 e 156 do Decreto nº 10.086/2022

SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições para servidores da Secretaria de Saúde participarem do 10° Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, que ocorrerá em Chapecó-SC, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, através de Inexigibilidade de Licitação, conforme estabelecido na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, diretamente com o idealizador do Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 750
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual a ser prestado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) entidade de notória especialização. O serviço consiste na inscrição de 10 (dez) servidores para participação no evento aberto “XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo” a ser realizado presencialmente no período de 01 a 02 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/ MG.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, junto à entidade organizadora da ExpoLondrina 2026, visando à cessão de espaço físico no âmbito do referido evento, a ser realizado no Município de Londrina/PR, entre os dias 10 a 19 de abril de 2026, para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a fim de atender às demandas institucionais.

ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Processo nº: 202600047000678. Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Contratada: GF Cerimonial e Eventos LTDA (CNPJ: 49.803.352/0001-74). Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Objeto: 3 (três) inscrições para o curso “Mestre de Cerimônias” e 2 (duas) inscrições para o curso “Normas Básicas de Cerimonial e Protocolo”, realizados presencialmente nos dias 09 e 10 de março e 11 e 12 de março, respectivamente, na Cidade de Brasília-DF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 03 (duas) inscrições no curso "A sindicância e o PAD: Teoria e confecção de peças processuais" que acontecerá em Florianópolis-SC nos dias 10 e 11 de março, para os servidores Jean Carlo Cabral, Auxiliar Administrativo, inscrito no CPF.: 058.xxx.xxx-65, matrícula 5671-01; Nathalia Borges de Morais, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF.: 014.xxx.xxx-02, matrícula 7617-1; e, Mariane Cassimiro, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF.: 089.XXX.XXX-22, matrícula n° 6218-2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 5 mil