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112 resultados para "INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA"

Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos municipais, com o tema: Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais, com abordagem teórica e prática voltada à correta instauração, instrução e julgamento de procedimentos disciplinares, conforme entendimentos atualizados dos tribunais superiores e órgãos de controle.

MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 18,0 mi
Inexigibilidade16/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

a abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e fracionada aquisicao de pneus camaras de ar e protetores destinados a veiculos leves de medio porte pesados e onibus faz se necessaria tendo em vista que os processos licitatorios atualmente vigentes nao contemplam tais itens de forma suficiente para suprir a demanda existente. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais possuem frotas diversificadas compostas por automoveis utilitarios caminhonetes caminhoes maquinas e onibus cujos pneus camaras de ar e protetores sofrem desgaste natural em razao do uso continuo nas atividades operacionais especialmente em servicos de manutencao urbana transporte obras e apoio logistico. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a aquisicao conforme a necessidade da Administracao evitando estoque excessivo desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao da frota municipal. Ressalta se portanto que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos e maquinas garantindo a continuidade e regularidade dos servicos publicos prestados a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

Encaminhamos a solicitação de abertura de Processo Licitatório para a execução do projeto "Espaço de Convívio". A iniciativa visa a requalificação urbana para lazer e recreação, promovendo acessibilidade, integração social e segurança, em conformidade com as normas técnicas vigentes. O projeto contempla a instalação de: - Pavimentação de passeio público com acessibilidade e áreas pavimentadas internas; - Playground e áreas verdes com paisagismo; - Pergolados e bancos em madeira; - Sanitários acessíveis (PCD); - Lixeiras, luminárias e bicicletário. A execução dos serviços deverá seguir rigorosamente as plantas, o memorial descritivo e as demais especificações contratuais. A etapa inicial compreenderá a limpeza manual do terreno, remoção de vegetação e detritos, seguida da regularização do solo e locação da obra conforme os níveis e alinhamentos definidos em planta baixa. Para fins de planejamento, anexamos orçamentos prévios que indicam um valor médio. Informamos que a despesa possui previsão orçamentária na rubrica. Diante do exposto, solicito a adoção das providências cabíveis para a instauração da fase preparatória e posterior deflagração do procedimento licitatório.

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito · São Pedro do Sul/RSR$ 236 mil