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217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Dispensa12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DEVIDAMENTE LICENCIADA, DESTINADA AO RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, OS QUAIS SERÃO TRANSPORTADOS ATÉ A ESTAÇÃO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, UTILIZANDO VEÍCULOS E EQUIPE PRÓPRIOS, COMPREENDENDO AINDA A OPERAÇÃO DE TRANSBORDO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 649 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS TIPO ROLL-ON ROLL-OFF, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA ATÉ O ATERRO SANITÁRIO INDUSTRIAL TRANSER CGR, LOCALIZADO NA RODOVIA SP-350, NO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA/SP, CLASSIFICADO COMO CLASSE II E DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUI · Jacuí/MGR$ 223 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análises técnicas com amostragem e ensaios para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental Simplificada Nº 5882/2022 do empreendimento do Parque Sanitário Municipal do Município de Santa Vitória, que consta no item 03 (ruídos) e item 4 (monitoramento da frota com coloração) e do Anexo II do Parecer Técnico de Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 43002683, com as análises e entrega dos relatórios anuais, referente às campanhas anuais de monitoramento dos exercícios de 2026, 2027 e 2028, acompanhados das ART’s emitidas pelos profissionais responsáveis, quando necessário, demonstrando o atendimento aos padrões definidos nas normas vigentes para cada monitoramento, e incluindo as despesas necessárias às coletas das amostras para cumprimento do serviço.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos ambientais sob demanda à Prefeitura Municipal de Desterro do Melo nos temas de licenciamento ambiental, gestão ambiental, gestão de resíduos sólidos e efluentes, desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais incluindo elaboração de documentos, protocolos, controle de processos e suporte técnico-administrativo ao Setor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 88 mil