Inexigibilidade05/08/2026Locacao de imoveisINST. PREV. SERV. PUB. MUN. QUISSAMA · Quissamã/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026locação de imóvel urbano destinado à alocação da sede do departamento de esporte e lazerMUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Clóvis Pestana, nº 108, Cachoeirinha/RS, com aproximadamente 720 m² de terreno e 300 m² de área construída, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher.SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Cachoeirinha/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de São Félix do Tocantins/TO, visando assegurar o adequado desempenho das atividades institucionais do órgão, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0000933-02.2026.8.27.2728, promovida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins.PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS · São Félix do Tocantins/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Bahamas, nº 53, Bairro Residencial Lourdes, CEP: 35794-314, no Município de Curvelo/MG, registrado sob matrícula nº 7.228 do Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo e inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.07.076.0363.001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde, localizado no Distrito da Lavrinha, Município de Pinhalão/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR · Pinhalão/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel para concessão de aluguel socialPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026Contratação emergencial de serviço de locação de imóvel urbano não residencial (galpão predial), pelo período de 12 (doze) meses, para utilização como depósito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT e guarda dos materiais de decoração dos eventos comemorativos realizados pelo Município.Diretoria de Cultura · Novo Hamburgo/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA JUIZ FEDERAL GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, SN, CENTRO, JUAZEIRINHO - PB, ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO · Juazeirinho/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel urbano, situado na Rua Daniel Farias, Snº, Centro, Malhada-Ba, Onde funcionará de Alojamento para servidores, lotados da Secretaria de Agricultura, quando em serviço deste Município de Malhada- Ba.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Malhada/BAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ALUGUEL SOCIALMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano, para funcionamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano comercial, localizado no Bairro Benedito, no Município de Indaial/SC, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Alexandre da Silva Faria, da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial.Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 164 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano, situado no Município de Senhor do Bonfim/Ba, localizado na Avenida dos Rodoviários, s/n, bairro Derba, no Município de Senhor do Bonfim/BA, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento da garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE · Senhor do Bonfim/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal, para atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Segurança Pública.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 47 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel urbano, matrícula nº 52.333, cadastro nº 01.056.051.00, reduzido nº 1445, localizado na Avenida Espanha, nº 536 – Centro, Araraquara/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Referência da Mulher – “Professora Doutora Heleieth Saffioti” e do Centro de Referência LGBTQIA+ “Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano” (Xuxa), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade31/07/2026REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, FAMÍLIA E INCLUSÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.SEC MUN POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, FAMILIA E INCLUSAO SOCIAL · Mineiros/GOR$ 127 mil