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115 resultados para "O Encontro Anual da"

Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de serviços advocatícios para assumir as ações judiciais, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município, decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEE (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 1
Dispensa23/03/2026

Prestação de serviço técnico especializado consistente na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), incluindo diagnóstico institucional das contratações públicas municipais, levantamento e consolidação de demandas junto às Secretarias, organização metodológica do planejamento anual, mapeamento de fluxos e rotinas administrativas, padronização de procedimentos, elaboração de manuais e modelos de governança. (mínimo de 01 encontro por semana, com carga horária de 08 horas por encontro) e entrega de relatório técnico final com validação metodológica e orientações para execução e monitoramento.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios em ações judiciais no estado em que se encontram para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de Pindaré Mirim/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica · Pindaré-Mirim/MAR$ 8,8 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para atender demandas de procedimento administrativo que analisa a possibilidade de Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que assuma as ações em tramitação, no estado em que se encontram, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de VITÓRIA DO MEARIM/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Vitória do Mearim/MAR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026

Prestação de serviços de Avaliação/Reavaliação/Estudo Atuarial do exercício de 2025, com data-base de 31/12/2024, com o intuito de atender a Portaria MTP nº 1.467/2022, quanto a necessidade realizar avaliação/estudo atuarial anual obrigatória, no sentido de reavaliar a sua situação atuarial e financeira, bem como prestar contas à Secretaria da Previdência, via sistema CadPrev quanto aos resultados encontrados, base de dados, Nota Técnica Atuarial e com isso, manter regular da CRP

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria, assessoria e orientação técnica continuada em contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo o assessoramento à equipe de planejamento, apoio na elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA), suporte ao sistema de controle interno, bem como capacitação de servidores em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e sindicância, a ser executado por meio de oficinas práticas in company, encontros presenciais e reuniões técnicas periódicas, visando ao aprimoramento da gestão, eficiência administrativa e segurança jurídica do SAAE de Mariana/MG.

SAAE MARIANA · Mariana/MGR$ 242 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Inscricao da agente Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 3026 1606 ENCONTRO DAS MULHERES ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLITICAS DE SAUDE E SEGURANCA PARA AS MULHERES PLANEJAMENTO E ACOES PRATICAS Para Vereadoras Prefeitas e Vice Secretarias Assessoras e Servidoras Publicas Governanca e coordenacao de politicas para mulheres planejamento anual e prioridades locais fortalecimento da Atencao Basica e cuidado integral seguranca prevencao e enfrentamento da violencia estrategias praticas para o Outubro Rosa parcerias e atuacao em rede comunicacao publica responsavel o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 16 a 19 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.830.754/0001-22, representante exclusivo da cantora ALICE MORAES, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 12,3 mi
Dispensa11/05/2026

AQUISIÇÃO ANUAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS PARA USO NA SEDE DO CONSELHO, INFORMO QUE ESTES ITENS NÃO SÃO LICITADOS DEVIDO A QUALIDADE FORNECIDA, MESMO COM AS EPSECIFICAÇÕES APRESENTADAS, DESTA FORMA FICOU ACORDADO COM O SR. PRESIDENTE A CONTINUAR ESTAS AQUISIÇÕES DE FORMA DIRETA ANUALMENTE. TODAS AS QUANTIDADES DOS PRODUTOS AQUI ORÇADOS FORAM FEITOS MÉDIA DE AQUISIÇÃO/UTILIZAÇÃO NO ANO DE 2025. OS PRODUTOS NA SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO ESTÃO COM AS MARCAS DEVIDO AO LANÇAMENTO NA PLATAFORMA IMPLANTA, PARA AS EMPRESAS FOI SOLICITADO ORÇAMENTO SEM MARCA DO PRODUTO, PARA NÃO HAVER O DIRECIONAMENTO. INFORMO QUE ALGUMAS EMPRESAS NÃO APRESENTARAM ORÇAMENTO PARA ALGUNS PRODUTOS SOLICITADOS, DESTA FORMA A FINALIZAÇÃO DO IMPLANTA APRESENTA COMO VENCEDOR O MENOR VALOR, NÃO DEVENDO SER CONSIDERADO. ENCONTRA-SE ANEXO A ESTE PROCESSO UMA MAPA DETALHADO DO FECHAMENTO POR PRODUTO, EMPRESA, VALOR, QUANTIDADE EM CAIXA, DESTA FORMA BUSCA PRODUTOS DE QUALIDADE MELHOR PREÇO PREZANDO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 14 mil