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130 resultados para "O Objeto neste caso"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

O presente edital tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de Kits de Natal e Panetones destinados a distribuicao aos usuarios atendidos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social abrangendo os servicos ofertados pelo CRAS CREAS CRAM Casa Abrigo Centro de Convivencia do Idoso CCI e demais unidades da rede socioassistencial conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026

O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de mobiliários (camas, colchões e cadeiras de balanço) destinados à estruturação imediata da nova unidade da Casa de Apoio do Município de Bodocó, situada na cidade de Recife/PE, visando garantir condições dignas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ · Bodocó/PER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiro (frutas, verduras e legumes) para atender as necessidades de consumo da Casa Civil e seus Anexos, garantindo o adequado suporte às atividades administrativas e protocolares do órgão, assegurando suporte logístico em eventos, recepções e reuniões institucionais no cumprimento de ações do interesse público, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 75 mil
Dispensa20/01/2026

1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a aquisição de macacos automotivos e cavaletes destinados à Divisão de Transporte Terrestre, com a finalidade de assegurar condições adequadas para fazer manutenção automotiva, com foco em segurança e estabilidade, compatíveis com as exigências funcionais da Casa Militar, contribuindo diretamente para a manutenção reduzindo riscos durante serviços, conforme as quantidades, condições e especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação tem como objeto a escolha de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 039588/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS, nos termos da Portaria M. Cidades 1416/2023, Portaria M. Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância nacional, incluindo a instalação de linhas com PABX virtual para atender à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Indígena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 361 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Visitas domiciliares por profissional de Serviço Social, destinadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal: A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para realização de visitas domiciliares por profissional de Serviço Social, destinadas às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, especialmente aquelas classificadas como unipessoais, beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades e demais casos indicados pela Administração Municipal, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.

Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o(a) contratação de empresa especializada em engenharia, destinada à execução da construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - 40418/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de São José da Coroa Grande/PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 993131/2025/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS SUB 50, conforme especificações contidas no Projeto Básico, neste Edital e seus respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE · São José da Coroa Grande/PER$ 3,4 mi
Credenciamento06/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é o Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil, com vistas à elaboração e apresentação de estudos e projetos de engenharia/arquitetura necessários à produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com foco na modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 9,4 mi
Dispensa16/04/2026

A solução identificada para atendimento do objeto foi a adoção de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 84, inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, sendo que a contratação se enquadra na seguinte hipótese do art. 84, inciso II do RCC 3.0: II - para outros serviços e compras de valor até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e para alienações, nos casos previstos neste Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação

HOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Fundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 144 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente dispensa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em central de ar comprimido medicinal, com fornecimento de toda a mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos necessários e materiais (com fornecimento de peças para substituição), caso necessário, do Hospital do Vicentino da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período de 06 (seis) meses.

FUMDES · São Vicente/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento FERJEE , aqui denominado comoO ALL STAR LEAGUE 2026, a ser realizado de 19 de março a 07 de abril de 2026 na Casa Niemeyer, situado na Av. Niemeyer, 550 - São Conrado, Rio de Janeiro - RJ, 22450-220, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, BEM COMO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO IRMÃ JOSELI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO AENXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 686 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

2.1. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MARMITAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, BEM COMO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES ACOLHIDOS NA CASA DE APOIO IRMÃ JOSELI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO AENXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 686 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI’s de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes hidráulicos, bateria veicular e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica e usinagem destinados à manutenção corretiva de máquinas pesadas e veículos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora New Holland RG170B, Mercedes Benz Atron, Motoniveladora Case 845B, Caminhão Prancha 1513, Caminhão Ford F12000, Retroescavadeira Case 580L, bem como bateria automotiva para estação de carregamento utilizada pela oficina municipal, incluindo os respectivos serviços especializados necessários à execução dos reparos identificados.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de instituição especializada para a realização de formação continuada destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul – SC, com o tema Transtorno Específico de Aprendizagem com prejuízo na leitura (Dislexia), a ser ministrada por profissional especializado indicado pela contratada, com duração de 08 horas, a correr no dia 08 de maio de 2026, no Auditório da Casa Marquardt., em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa24/04/2026

A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

1.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil