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149 resultados para "PROCESSO REFERENTE A ELABORAÇÃO"

Dispensa25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e práticas, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE EDITAL; RECEBIMENTO E PROCESSO DE INSCRIÇÕES; ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS; ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS; PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS; APOIO LOGISTICO; E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.

MUNICÍPIO DE RIFAINA - SP · Rifaina/SPR$ 10 mil
Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Dispensa23/02/2026

Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, FLUXO E MOBILIDADE URBANA REFERENTE À ÁREA DE INTERVENÇÃO DO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA VICINAL MIGUEL TOLÓI, INCLUINDO O TRECHO EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE VISA A ABERTURA E O MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 85 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante Bagiotto

Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, correção das provas e análise de recursos referente ao processo seletivo de provas escritas e de títulos, destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva nas categorias funcionais constantes no quadro de pessoal da Secretária Municipal de Educação e Cultura, compreendendo a elaboração de editais, decretos, portarias, preparo do edital de convocação para as provas, preparação e impressão de provas, empacotamento das provas, coordenação das provas escritas e títulos, listagem de inscritos, correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final, respostas e eventuais recursos, contratação de fiscais, análise e parecer de recursos interpostos por candidatos e apoio técnico-jurídico em todas as etapas do certame no município de Liberato Salzano/RS

ENSINO FUNDAMENTAL - MDE · Liberato Salzano/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORÚ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA SC 102, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO BINÁRIO DA AVENIDA SANTA CATARINA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, ESTUDOES E DOCUMENTOS AMBIENTAIS, BEM COMO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DE CAMBORIÍ/SC, VISANDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA (LAP) E DE INSTALAÇÃO (LAI), REFERENTES À OBRA DO MORRO DO ENCANO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 166 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de procedimentos referentes a 4a fase do e- social, especificamente na transmissão de eventos na plataforma, elaboração de PPPs e fornecimento de suporte do Departamento de Recursos humanos no tocante ao e-social e Segurança do Trabalho, devendo ainda elaborar pareceres, processos e correlatos destinados a execução dos objetos elencados.

MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 19 mil