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116 resultados para "Participação do Sistema de"

Dispensa26/07/2026

Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento, organização, consolidação e elaboração do Inventário das Atividades Esportivas desenvolvidas no Município de Capela Nova/MG, referente ao ano-base de 2026, compreendendo a análise documental, sistematização das informações, preenchimento, inserção, validação e transmissão dos dados no Sistema do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, em conformidade com a legislação, normas, manuais e orientações expedidas pelos órgãos competentes, visando à correta apuração do Índice de Esportes e à maximização da participação do Município no critério de distribuição do ICMS Esportivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Solicitação de pagamento de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no curso "Gestão do SUAS na Prática", a ser realizado na cidade de Maceió/AL, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais, ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social e à qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelo Município.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Inscrições para participação de duas servidoras do quadro efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz e Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti), no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026”, promovido e organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, com carga horária de 30h, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2026, em João Pessoa/PB.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento: Curso SIAFI: Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema; promovido pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 14.087.594/0001-24, na modalidade online, a realizar-se no período estimado de 24 a 28/8/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13684152), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GEST (sei! 13688993).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para realização do Curso de Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade – ABNT NBR ISO 9001:2015, na modalidade online, síncrona e ao vivo, destinado à capacitação de 01 (um) participante, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo a disponibilização da plataforma necessária à participação nas aulas, materiais didáticos e certificado de conclusão

SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de 7 inscrições para participação de representantes do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo – Core-ES na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, evento técnico especializado, de natureza presencial, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, pela empresa SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.787.023/0001-07

CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Inexigibilidade11/08/2026

Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Cultura do Município de Castelo visa à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos e na prestação de serviços para a realização de rodeios profissionais, com o objetivo de atender à demanda dos grandes eventos promovidos pelo município, tais como a XXXIV Expoagro de Castelo, que acontecerá no período de 24 de julho a 02 de agosto, e a Festa de Emancipação Política “Castelo Country Festival”, realizada no mês de dezembro.A presente contratação se faz necessária para assegurar a realização adequada dos eventos, garantindo infraestrutura compatível com o porte das festividades, bem como segurança, organização, qualidade técnica e entretenimento ao público participante. Os rodeios representam uma das principais atrações das festividades, sendo responsáveis por atrair grande número de visitantes, fortalecer as tradições culturais e proporcionar momentos de lazer e integração social à população.A empresa contratada deverá ser responsável pelo fornecimento de toda a estrutura necessária à realização do rodeio, incluindo, mas não se limitando a: arena com bretes, palanques, arquibancadas, sistema de sonorização e iluminação adequados, camarins, fechamento de arena, painéis de led, geradores, equipe técnica especializada, locutor profissional, salva-vidas, juízes, comentaristas, equipe de apoio, produção, segurança e demais serviços indispensáveis para a execução completa do evento. Além disso, é indispensável que a empresa possua experiência comprovada em eventos de porte semelhante, esteja devidamente regularizada junto aos órgãos competentes e apresente todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas para a realização de rodeios, observando rigorosamente as normas de segurança, bem-estar animal e a legislação vigente.A contratação de empresa especializada é indispensável, considerando a complexidade dos serviços envolvidos, que demandam conhecimento técnico específico, fornecimento de estruturas apropriadas, equipamentos adequados, mão de obra qualificada e experiência na realização de eventos de grande porte. O Município não dispõe de estrutura própria, equipamentos ou profissionais especializados suficientes para executar diretamente os serviços necessários para a realização de rodeios profissionais com a qualidade, segurança e eficiência exigidas.A realização de rodeios durante os eventos promovidos pelo município visa promover o resgate, a preservação e a valorização das tradições culturais e rurais de Castelo, fortalecendo a identidade regional e incentivando a participação popular nas festividades. Além do aspecto cultural, os eventos contribuem significativamente para o fomento do turismo e para a geração de renda, impulsionando diversos setores da economia local, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte, entretenimento e prestação de serviços em geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1,0 mi