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241 resultados para "Participação do Sistema de"

Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS DO WEBSITE OFICIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA WEBSITES, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, OUVIDORIA, ATÉ 100 (CEM) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, LINK COM INTEGRAÇÃO HÍBRIDO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LGPD APLICADA NOS SERVIÇOS ONLINE, SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA E SISTEMA DE INSCRIÇÕES ONLINE DO MUNICÍPIO DE POXOREU/MT.

Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 958 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

SISTEMA DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 14,2 mi
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa14/01/2026

SISTEMA DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 32 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Sistema de Gestão Pública

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES · Embu das Artes/SPR$ 805 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Inscrição no curso 26º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Inteligência Artificial, liderança feminina, participação política, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na assistência social, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção e boas práticas municipais. Vereadora: Danubia Pereira dos Santos Servidoras: Luciana Martinelli, Maria da Conceição Borges.

Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil