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233 resultados para "REPASSE FINANCEIRO DE NO"

Dispensa21/05/2026

Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Selecionar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa Selecionada será responsável pela elaboração, sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, apta a representar o município por 2 anos. Se aprovados, a empresa será contratada para implementar as medidas de eficiência energética, recebendo repasses financeiros das concessionárias e órgãos ministeriais, conforme as rubricas estabelecidas no edital e documentos vinculados.

MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL · Monte Aprazível/SPR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JUINA, DESTINADO AO PROJETO: “CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 350 mil
Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil
Credenciamento15/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo

Prefeitura de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0