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116 resultados para "Repasse financeiro para a"

Concorrência - Eletrônica13/08/202641 dias

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base/sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, limpeza final e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 980538/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES · Inconfidentes/MGR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20268 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica07/08/20266 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AVELINO SILVA E LÁZARO CARDOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984101/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO -FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 410 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA A FIM DE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916294/2021 MESP- Ministério do Esporte, conforme projeto básico executivo, PO – Planilha orçamentaria, cronograma de execuçao físico-financeiro, QCI, quadro de composição do Investimento.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 383 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada em construção civil para a execução de obra de implantação de complexo de quadras esportivas, serão construídas 03 (três) quadras, que ficarão localizadas no Parque Verde Jarbas Ineu Scherer no Município de Arroio Grande/RS, conforme especificações no anexo I do edital e baseado ao repasse federal nº.042754/2025. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processo

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/202613 dias

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA CONSTRUCAO DE 07 UNIDADES HABITACIONAIS COM AREA DE 60 93 M CADA EM LOTES INDIVIDUAIS NO LOTEAMENTO SAO FRANCISCO BAIRRO N SR DA PAZ GUAPORE RS COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N 970223 2024 MCIDADES CAIXA COM PRAZO DE 10 DEZ MESES DE EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1,4 mi
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NO DISTRITO DE BOA VISTA DO PACARANA, COM DRENAGEM EM UMA ÁREA TOTAL DE 20.398,89M² E EXTENSÃO DE 2.232,53 METROS LINEARES. RECURSOS PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 475/2026/PGE-DERADM, sendo um valor estimado de R$ 3.914.683,31, composto por R$ 3.875.536,47 de repasse do DER/RO e R$ 39.146,84 de contrapartida do Município de Espigão d’Oeste/RO,conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 3,9 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, TIPO EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA DO PARQUE DR. EGLON MEYER CORRÊA, COM ÁREA DE 4.355,66 M², CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES, QCI, CFF- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLE CRONOGRAMA PREVISTO, ART PROJETO 14311806 E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO 01 A 05, PROJETO DE ACESSIBILIDADE 06, PROJETOS DE BOCAS-DE-LOBO 07 E 08 E PROJETOS DE SINALIZAÇÃO 09 E 10. RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 931934/2022 E OPERAÇÃO N° 16836-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DO MCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,

Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 526 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202614 dias

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA DO VAF MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES DE MOVIMENTO ECONÔMICO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE TIVEREM MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO E PELAS ATIVIDADES DE PRODUTOR RURAL E AUDITORIA JURÍDICA DOS REPASSES DO ICMS/IPI.

SECRETARIA DE GOVERNO · Tupaciguara/MGR$ 1,3 mi