Inexigibilidade02/02/2026Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 38 mil
Dispensa16/01/2026Serviço de desinstalação e instalação de equipamento de ar condicionado do Poder Judiciário do Estado de São Paulo- Comarca de jaguariúnaSECRETARIA DE GABINETE · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026BRINDES PARA O SEGMENTO JUDICIÁRIO. DISPENSA DE VALOR PARA CONTRATAÇÃO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NÃO CONTÍNUOS.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoPrestação de serviço de lavagem e higienização dos veículos que compõem a frota do Poder Judiciário do Estado do TocantinsTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 886 mil
Dispensa18/06/2026contratação de serviços de natureza continuada de vigilância armada, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, destinados a suprir a necessidade de segurança de diversas Unidades do Poder Judiciário do Estado da ParaíbaTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 367 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa especializada, na prestação de serviços de impressão de fotografias, em atendimento à Secretaria de Comunicação do Poder Judiciário/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Serviços de uma plataforma que disponibilizar informações jurídicas públicas referentes à legislação e ao judiciário brasileiro,para acesso aos documentos da seção de Jurisprudência, Diários Oficiais, Modelos e Peças, e uso de órgãos governamentais/empresas pública.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO objeto da presente dispensa é Contratação emergencial para prestação de serviço, ou seja, realização de CINTILOGRAFIA ÓSSEA (corpo total), conforme Processo 080088-13.2025.8.18.0176, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ – Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de TeresinaPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 325
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta da empresa Gravidade Zero Ltda., para prestação de serviço técnico especializado voltado à capacitação estratégica do público interno e externo do Poder Judiciário de Pernambuco no âmbito do 1º Festival de Inteligência Artificial do Poder Judiciário - FIAJUnidade Única · Recife/PER$ 300 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da 3ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 219 mil