Dispensa31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
253 resultados para "Serviço de proteção Social"
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO, TECIDOS E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-2-086438, VISANDO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ÂMBITO DO SUAS.
Unidade Única · Cuparaque/MGR$ 375 mil
Dispensa12/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de empresa para o fornecimento de 2 (DUAS) Passagem Aérea ida e volta, para o secretário executivo municipal de assistência social, Thiago Henrique e a coordenadora do Serviço Criança Feliz, Edilane correia, com o intuito de participarem do encontro Regional Nordeste, o serviço de proteção social básica no domicílio (spsbd-gc), no gran hotel stella maris, em salvador/Ba.
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 112 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO E FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 4251001226/2024 SEDESE, SIAFI: 9429512 (PROGRAMA DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CENTRO DIA)
Unidade Única · Mutum/MGR$ 128 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Dispensa06/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Dispensa29/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Inexigibilidade01/06/2026
SERVIÇOS SAUDE
IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 120 mil
Dispensa05/02/2026
ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGENS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RUA OU AINDA ORIUNDOS DE ACOLHIMENTO PELO CREAS APÓS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.
Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade09/01/2026
contratação de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, registrados no Conselho de Assistência Social e no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes do município de sua sede, para oferta de 03 (três) vagas do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, em medida protetiva e com determinação judicial de acolhimento Institucional.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tunápolis/SCR$ 202 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação emergencial de entidade/instituição especializada para prestação de serviço de proteção social de alta complexidade, ofertando 01 (uma) vaga de acolhimento institucional para pessoa idosa de ambos os sexos com Grau de Dependência II. O serviço deverá englobar moradia, alimentação regular e balanceada, cuidados de higiene, vestuário, assistência material, além de acompanhamento por equipe multidisciplinar, observando estritamente as diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e as normativas do SUS/SUAS.pelo periodo de 6 meses
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Poço Branco/RN, abrangendo as atividades relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz e Serviços de Proteção Social Básica, visando assegurar a eficiência, a qualidade, a continuidade e o fortalecimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pelo município, por meio de suporte técnico especializado, acompanhamento operacional, orientação administrativa e monitoramento das atividades e indicadores dos programas sociais.
Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 54 mil
Dispensa16/06/2026
Aquisição de doces e embalagens, destinados à realização das festividades juninas promovidas pelos serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Alta Complexidade, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Agudos/SP, visando atender os usuários assistidos pelos programas e serviços socioassistenciais. PROC. ADM.5528
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Aquisição de bens permanentes eletrodomésticos, destinados à estruturação da unidade do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência – Centro Dia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de TurmalinaMG, em consonância com o Plano de Serviço nº 42510013542024, aprovado pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Unidade Única · Turmalina/MGR$ 0
Dispensa17/02/2026
ESTIMATIVA: AQUISIÇÃO DE LANCHES, CAFÉS E SUCOS PARA ATENDER A DEMANDA ALIMENTAR DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA. PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO.
Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026
ESTIMATIVO: AQUISIÇÃO DE MARMITAS, LANCHES, CAFÉS E SUCOS, PARA ATANEDER A DEMANDA ALIMENTAR DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, APENADOS, SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA. DE MAIO ATÉ DEZEMBRO DE 2026.
Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.
GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo (hortifruti), destinado a atender a Proteção Social Básica (CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), Programado BolsaFamília e Proteção Social Especial (Casa da Acolhida, Lares e NASE, CREAS e Serviços de Abordagem), projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil