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137 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº"

Credenciamento30/01/2026encerrado

Chamamento Público tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Agudos (Secretaria Municipal de Saúde), por meio de formalização de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e a EXECUÇÃO dos SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, localizada na Rua Rubens Venturini, nº 140, Chácara Avato, Agudos/SP

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15,6 mi
Dispensa10/04/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/000150, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 480 mil
Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260003, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação da empresa especializada para a prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo serviços de caixas postais de correio eletrônico institucional, integrados à solução de comunicação e colaboração em nuvem da CELEPAR, contemplando correio eletrônico, mensageiro instantâneo, agenda corporativa e catálogo de endereços, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação institucional da Prefeitura Municipal de Guaíra/PR, nos termos do Art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.

Diretoria de Sistema de Informação · Guaíra/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Municipio, sendo o repasse de recurso da através do “Edital Programa Incentivo Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável 2025”, depositado na conta do Fundo Municipal do Idoso CNPJ Nº 27.717.267/0001-50, destinada a Entidade Socioassistencial – Unidade de Acolhimento ILPI Asilo São Vicente de Paulo para “reforma e adaptação da Lavanderia Sustentável”, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA, DESTINADO AO PROJETO DE EXECUÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA - CC: 29.650-3 CONFORME RESOLUÇÃO Nº 010/2026/CMDCA,ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 47 mil