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213 resultados para "Taxa de emissão do"

Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

AQUISIÇÃO DE TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO), REFERENTE ÀS EMISSÕES DE DEBÊNTURES JUNTO À CONSTRUTORA METROCASA S.A, TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A, COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, OMNI TÁXI AÉREO S.A , EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A., EMISSÃO DE CRI JUNTO À PACAEMBU CONSTRUTORA, EMISSÃO DE CRA JUNTO À COPERCANA, EMISSÕES DE NC JUNTO À TORA TRANSPORTES LTDA, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA E EMISSÃO DE FIDC JUNTO À COOASGO TRATA-SE DE OPERAÇÕES DE MERCADO DE CAPITAIS EM QUE A CAIXA ATUOU COMO COORDENADORA LÍDER. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP.

GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil
Dispensa08/05/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale alimentação, sem custo de emissão da primeira via do cartão e com taxa zero para o Poder Legislativo, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os membros da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração , pelo prazo legal, em conformidade com a Legislação Municipal e especificações constantes do TERMO DE REFERENCIA, que faz parte integrante deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 97 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Dispensa19/03/2026

Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2
Dispensa24/03/2026

Prestação de serviço de emissão de guias de pagamento e arrecadação bancária das taxas de inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para habilitação e outorga de delegações, objetivando o preenchimento de serventias extrajudiciais (de notas, de protesto, e/ou de registro) declaradas vagas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de boleto bancário em formato padrão FEBRABAN.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO OU SCD, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS OU CONVÊNIO CONSIGNADO, CARTÃO CONSIGNADO, CARTÃO BENEFÍCIO, GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTO MUNICIPAL MEDIANTE EMISSÃO BOLEPIX INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, GESTÃO E ANTECIPAÇÃO DE RECEBIVEIS DE TODOS OS FORNECEDORES ATIVOS DA PREFEITURA, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Capistrano/CER$ 400 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, a serem executados mediante aplicação do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO sobre a Taxa de Agenciamento (Transaction Fee) de referência, abrangendo a reserva, emissão, entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, bem como a intermediação de serviços correlatos tais como passagens rodoviárias, fluviais e ferroviária, traslados, seguro de viagem e bagagem, no âmbito nacional e internacional, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às demandas do Instituto Agropolos do Ceará na execução dos contratos de gestão vigentes

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação eventual de serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias compreendendo reserva, emissão, remissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes (inclusa a taxa de embarque) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência, do edital.

Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce · Água Doce/SCR$ 28
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS/ CONSELHEIRAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E GESTORES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", PROMOVIDO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM, A SER REALIZADO NOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026

AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA), INCLUINDO TAXAS DE EMBARQUE, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE), QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 12/02/2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

Departamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 2 mil