Inexigibilidade18/06/2026
Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 7 mil
368 resultados para "UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO"
Dispensa27/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E PLANEJAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS DA SAÚDE E ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vargem Bonita/MGR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 423
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFALTICO COM CBUQ E SINALIZACAO VIARIA PARA PARTE DA RUA RIO BRANCO E PARTE DA RUA TANCREDO NEVES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COM A UTILIZACAO DE RECURSOS DO CONVENIO ADMINISTRATIVO FPE N 5049 2025 PROCESSO N 25 2600 0001239 7 E RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 1,1 mi
Dispensa16/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFALTICO COM CBUQ E SINALIZACAO VIARIA PARA RUA JOSE VENDRAME E PARTE DA RUA JOAO VENDRAME DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COM A UTILIZACAO DE RECURSOS DO CONVENIO ADMINISTRATIVO FPE N 4561 2025 PROCESSO N 25 2600 0000930 2 E RECURSOS PROPRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO · Mariano Moro/RSR$ 593 mil
Dispensa23/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Câmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 252
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEDE DO MUNICÍPIO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO ESTADUAL E PRÓPRIOS
Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto · Floriano Peixoto/RSR$ 221 mil
Dispensa06/05/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para criação de projeto arquitetônico para restauro e adequação do Casarão Hotel (sobrado tombado na Rua da Matriz) para a criação do Museu da Festa do Pau Bandeira, através da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha/CE, com a utilização de recursos oriundos do Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 962217, celebrado com o IPHAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE · Barbalha/CER$ 424 mil
Dispensa09/01/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 18 mil
Dispensa10/06/2026
Concessão para utilização dos recursos hídricos através de poços artesianos da Unidade do INPE de São José dos Campos - SP
INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 675
Dispensa09/02/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME PROCESSO SCC 19713/2025 E PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 344 mil
Dispensa20/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME PROCESSO SCC 19713/2025 E PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 85/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo Termo de Referência do edital.
MUNICÍPIO DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 344 mil
Dispensa20/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026
ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em recuperação tributária, com ênfase no levantamento, apuração e recuperação da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLLF), visando elevar os índices de arrecadação e as receitas dos recursos para o município de Palmeiras do Tocantins/TO.
PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · Palmeiras do Tocantins/TOR$ 2,0 mi
Dispensa31/03/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município de Lagoa do Sitio/PI, com Utilização de Recursos Humanos, Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e Proposta 055804/2025-Instrumento/ Convênio nº 982199/Min. do Esporte.
MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO · Lagoa do Sítio/PIR$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Município de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026
A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no curso Transferegov.br Completo Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, (operacionalização e à correta utilização dos recursos federais).
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT · Cuiabá/MTR$ 12 mil