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200 resultados para "tem por finalidade estabelecer"

Dispensa23/01/2026encerrado

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos médicos com fornecimento de peças, componentes e acessórios, todos novos e de primeiro uso, com cronograma mensal de atendimento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da COORDENADORIA DE SAÚDE – CSAUD do TCE-RJ.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA FORMA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SERGIPE / FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade12/06/2026

contratação da apresentação artística de Galeguinho Salles, para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 18h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show. especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2026, com a finalidade de compor a programação artístico-cultural promovida pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação integrada de estruturas, equipamentos e módulo operacional de apoio à cobrança da Tarifa de Utilização do Patrimônio do Arquipélago — TUPA, no Município de Cairu/BA, compreendendo o fornecimento, transporte, inclusive logística marítima quando necessária, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, substituição de itens defeituosos ou inadequados, desinstalação e desmobilização final das estruturas disponibilizadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, no edital e em seus anexos, em observância à legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Construção de bloco educacional destinado à implantação de Sala Maker, vinculado à ampliação do Colégio Nossa Senhora da Glória, contendo circulação, Sala Maker, hall coberto, hall descoberto 01 e hall descoberto 02, bem como execução de fundações, estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura metálica, calhas, rufos, esquadrias, instalações elétricas, sistema de drenagem pluvial, instalações de prevenção contra incêndio, revestimentos, impermeabilizações, pisos internos e externos, pintura, limpeza final da obra e demais quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 297 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito.

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 750
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via satélite, utilizando rede de satélites interligados em órbita terrestre baixa (LEO), tecnologia comumente conhecida no mercado como empresarial ou corporativa.O serviço deverá contemplar o fornecimento dos equipamentos necessários, instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A contratação tem por finalidade atender às comunidades mais distantes, onde ainda não há disponibilidade de internet por fibra óptica, bem como as demais repartições da Administração Municipal, buscando melhorar a qualidade da conectividade atualmente disponível e garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 801 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular (ITV) com emissão de laudo SIE/CIV nos veículos pertencentes à frota do Transporte Escolar e da Secretaria Municipal de Saúde, com todos os serviços, insumos e equipamentos necessários: avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizada de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito...

MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para posto médico para evento do “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 16 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para apresentação musicais de banda Fanfarra com no mínimo 15 (quinze) integrantes, para evento Carnaval 2026. A banda deverá conduzir o tradicional Bloco dos Bonecões, durante 01h30min, apresentações musicais, nos estilos marchinhas, frevo e estilos tradicionais de carnaval, nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2026, no horário das 20h às 21h e 30 minutos, que tem como finalidade, atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para 02 (dois) camarins por dia para o evento o “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 0
Credenciamento22/07/2026283 dias

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.

MPE-FUNDO MUNICIP. DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO · Lagoa do Carro/PER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Caiçara do Norte/RN, com destinação final em Aterro Sanitário licenciado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte - Comissão de Licitação · Caiçara do Norte/RNR$ 1,4 mi
Dispensa01/06/2026

Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada devidamente credenciada para a realização de Inspeção Veicular para Renovação de Registro SC/mobi, (laudo SIE), nos veículos da frota municipal, tem como finalidade atender as exigências normativas de segurança e conformidade técnica estabelecidas para transporte coletivo da rede municipal de ensino e intermunicipal, nos seguintes veículos: 04 ônibus placa QHS 4805, SXL 2ª26, MJY7971, TPW6D99 e 01 veículo (VAN) RXQ5D44.

MUNICÍPIO DE IPUAÇU · Ipuaçu/SCR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM DISPOSIÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS, das unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, por um período de de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itaguaí/RJR$ 611 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 (NR-07) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG, CONSIDERANDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) VIGENTE, COM FORNECIMENTO DO DOCUMENTO FINAL EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS E NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

Estabelecer as condições de obrigações entre as partes signatárias, cuja finalidade é o repasse de recursos financeiros destinados ao transporte sanitário macrorregional de passageiros (pacientes) para Curitiba e demais cidades, conforme solicitação do município, incluindo ainda os serviços adicionais de translado do paciente dentro da cidade de Curitiba e Região Metropolitana, disponibilização de um local de apoio no perímetro urbano de Curitiba para que o paciente possa ficar e fornecimento de lanches, do Programa Apoio ao Transporte Sanitário Macrorregional de Pacientes, que sairão dos municípios previstos no contrato por meio de licitação que será realizado pela contratada

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Aquisição de Van 20 + 1 lugares para o Transporte Sanitário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme estabelecido na Resolução nº 937/2025 - SESA, instrumento que tem por finalidade fortalecer a estrutura de transporte sanitário dos municípios paranaenses e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Repasse financeiro fundo a fundo por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 E Termo Aditivo nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 31/2024 do CIRAU.

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 404 mil