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240 resultados para "A participação de 16"

Inexigibilidade14/04/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE TURISMO WTM LATINAMÉRICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, EM SÃO PAULO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 319 mil
Inexigibilidade18/06/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CONGEMAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FORTALEZA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIA SALETE ROCHA DE LIMA, JOSÉ GABRIEL ROCHA PEREIRA E LAYANE DA ROCHA FELIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026

PGTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 16 M², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 20 INGRESSOS DE ACESSO AO GRAMADO SUMMIT, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS. O ESPAÇO SERÁ UTILIZADO PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E PROMOVER A INSERÇÃO EM INICIATIVAS DE INOVAÇÃO E NEGÓCIOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para a aquisição e emissão de 03 (três) passagens aéreas nacionais, de ida e volta, com origem no Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva (GYN) e destino ao município de Curitiba/PR, destinadas ao deslocamento de servidores do Jataí-Previ para participação no Workshop RPPS “Da Aposentadoria ao COMPREV”, promovido pela APEPREV, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026, no Hotel Nacional Inn – Santa Felicidade, incluindo taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à realização do transporte.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 0