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221 resultados para "Assessoria jurídica contínua nas"

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE · Umbaúba/SER$ 120 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Ijaci/MG, de natureza continuada, incluindo o acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais, atuação em Tribunais Superiores e órgãos de controle, propositura de ações estratégicas e realização de visitas mensais com dedicação mínima de 6 horas técnicas, conforme detalhamento constante nos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 104 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica à Administração Pública Municipal de Segredo, de forma contínua, preventiva e consultiva, abrangendo as áreas do Direito Público, especialmente Direito Administrativo, Constitucional, Licitações e Contratos, Servidores Públicos, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal e demais matérias correlatas à gestão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de engenharia civil, arquitetura e assessoria técnica consultiva, compreendendo a elaboração de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares, fiscalização técnica, planejamento físico-financeiro e elaboração de orçamentos de obras públicas, com o escopo de suprir as demandas estruturais e habitacionais de interesse social do Município de Paula Cândido/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMPC · Paula Cândido/MGR$ 103 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados de forma contínua, compreendendo a orientação jurídica preventiva e contenciosa, bem como o acompanhamento processual, a elaboração de defesas, manifestações, pareceres e demais peças técnico-jurídicas necessárias, além da adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis, no âmbito de demandas de interesse da Contratante, conforme condições e e

PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil